—

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA

CPF 212.***.***-10

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 331875/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:13

—

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 331875/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331875 - AgInt no AREsp 2541594 - Publicação prevista para 25/09/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Não conhecido o recurso de NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331875/2024 - AgInt no AREsp 2541594/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000570-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000570-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331875/2024 - AgInt no AREsp 2541594/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

legal