Procedimento Comum Cível 0800124-47.2016.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:43

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 07:04

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:43

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS FARIA ALVES - Despacho de ID 324926: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800124-47.2016.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 6608/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 324924, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 02 de a

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS FARIA ALVES - Despacho de ID 324926:"I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800124-47.2016.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 6608/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 324924, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 02 de ab

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:36

Recebidos os autos

02/04/2022, 09:18

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:26

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS FARIA ALVES - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 316858:"I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800124-47.2016.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 6608/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo-se em vista o trânsito em julgado certificado no ID 315642, intimem

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS FARIA ALVES - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 316858:"I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800124-47.2016.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 6608/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo-se em vista o trânsito em julgado certificado no ID 315642, intimem

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:51

Recebidos os autos

10/03/2022, 07:04

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 15:59

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS FARIA ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIENE TELLES - SP204820-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JURACI NASCIMENTO COSTA - SP3781710A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: MARCOS PRADO LEME FERREIRA PROCURADOR do(a) APELADO: MARCOS PR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800124-47.2016.9.26.0020 (4214/17) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS FARIA ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIENE TELLES - SP204820-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JURACI NASCIMENTO COSTA - SP3781710A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: MARCOS PRADO LEME FERREIRA PROCURADOR do(a) APELADO: MARCOS PR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800124-47.2016.9.26.0020 (4214/17) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

30/07/2017, 20:19

Expedição de Certidão de Remessa de Feito ao 2º Grau.

30/07/2017, 20:14

Expedição de Certidão de Conferência de Autos para Remessa.

15/07/2017, 23:01

Expedição de Certidão de Disponibilização.

11/07/2017, 22:31

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

06/07/2017, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 14:49

Conclusos para decisão

02/07/2017, 16:06

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

02/07/2017, 16:05

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

02/07/2017, 16:00

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

04/06/2017, 19:32

Expedição de Certidão de Disponibilização.

06/05/2017, 13:45

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

03/05/2017, 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2017, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 19:20

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:22

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

24/04/2017, 09:21

Juntada de Petição de apelação

18/04/2017, 12:54

Expedição de Certidão de Disponibilização.

07/04/2017, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 15:09

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

06/04/2017, 15:08

Expedição de Certidão de Baixa e Publicação de Sentença sem Custas.

06/04/2017, 14:40

Julgado improcedente o pedido

05/04/2017, 18:21

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

30/03/2017, 17:04

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

30/03/2017, 16:59

Conclusos para decisão

29/03/2017, 12:16

Expedição de Certidão Conclusão Sentença.

29/03/2017, 12:15

Expedição de Certidão de Preclusão Autor.

29/03/2017, 12:10

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 13:08

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 17:07

Conclusos para decisão

26/02/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

26/02/2017, 10:50

Expedição de Certidão.

26/02/2017, 10:43

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 09:09

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 10:02

Conclusos para decisão

24/01/2017, 11:52

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 11:51

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 09:52

Conclusos para decisão

19/12/2016, 20:01

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 20:00

Expedição de Mandado.

23/10/2016, 17:53

Expedição de Certidão.

23/10/2016, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 22:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2016, 22:20

Conclusos para decisão

10/10/2016, 11:07

Expedição de Relatório Inicial.

10/10/2016, 11:07

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/12/2021, 21:12

Despacho

•13/09/2018, 14:26

Decisão

•05/07/2018, 23:49

Decisão

•26/06/2018, 18:18

Anexos Diversos

•01/03/2018, 18:32

Certidão De Intimação/Publicação Do Acórdão Ou Da Decisão Recorrida

•09/02/2018, 13:41

Acórdão

•07/02/2018, 18:03

Despacho

•11/01/2018, 18:38

Despacho

•03/07/2017, 14:49

Despacho

•24/04/2017, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/04/2017, 12:54

Certidão (Outras)

•06/04/2017, 14:40

Sentença

•03/04/2017, 14:40

Todos os documentos(21)

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 07:04

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/12/2021, 21:12

Despacho

•13/09/2018, 14:26

Decisão

•05/07/2018, 23:49

Decisão

•26/06/2018, 18:18

Anexos Diversos

•01/03/2018, 18:32

Certidão De Intimação/Publicação Do Acórdão Ou Da Decisão Recorrida

•09/02/2018, 13:41

Acórdão

•07/02/2018, 18:03

Despacho

•11/01/2018, 18:38

Despacho

•03/07/2017, 14:49

Despacho

•24/04/2017, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/04/2017, 12:54

Certidão (Outras)

•06/04/2017, 14:40

Sentença

•03/04/2017, 14:40

Despacho

•02/03/2017, 17:07

Despacho

•24/01/2017, 17:49

Procedimento Administrativo

•23/01/2017, 14:57

Despacho

•16/01/2017, 18:10

Decisão

•10/10/2016, 17:41

Decisão Final do Comandante

•05/10/2016, 16:48