Agravo em Recurso Especial 0900079-04.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Ação Rescisória · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

ALAN BARBOSA DA ROCHA

CPF 083.***.***-62

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 833608/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833608 - AgInt no AREsp 2403694 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ALAN BARBOSA DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00833608/2023 - AgInt no AREsp 2403694/SP

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000993-2023-AJC-2T)

20/11/2023, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833608/2023 - AgInt no AREsp 2403694/SP

14/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 13407 (2020/0110560-6)

07/11/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 833608/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:40

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h