Agravo em Recurso Especial 0800078-48.2022.9.26.0020 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800078-48.2022.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800078482022926002020251002185420

02/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 424373/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424373 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de JORGE ALEXANDRE ESTRADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424373/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:23

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424373/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262/SP

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/06/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação aos embargos de declaração.

30/06/2025, 20:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

10/06/2025, 01:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativa à vista para impugnação dos EDCL 0424373/2025, publicada em 16/05/2025, ficam sem efeito as certidões de publicação e de decurso de prazo para resposta, fls. 1364 e 1369.

06/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/06/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800078482022926002020251002185420

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 24/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 424373/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424373 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de JORGE ALEXANDRE ESTRADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424373/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424373/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2534262/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação aos embargos de declaração.

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativa à vista para impugnação dos EDCL 0424373/2025, publicada em 16/05/2025, ficam sem efeito as certidões de publicação e de decurso de prazo para resposta, fls. 1364 e 1369.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Todas as movimentações(59)