Agravo em Recurso Especial 0800256-64.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800256-64.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446298/2026

07/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446298/2026

07/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 446298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 417495/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 417495/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 417495/2026

29/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 417495/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354062/2026

14/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 354062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 276660/2026 - EDcl nos EDcl no

14/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 13:20

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446298/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446298/2026

Protocolizada Petição 446298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 417495/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 417495/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 417495/2026

Protocolizada Petição 417495/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354062/2026

Protocolizada Petição 354062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 276660/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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