Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de MAURICIO FLORENCIO DE MORAES
07/10/2024, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 09:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
23/08/2024, 15:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS