Recurso Especial 0800857-40.2022.9.26.0040 - TJMSP

Recurso Especial 0800857-40.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800857402022926004020250919095553

19/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCISCO CORREA BENTO DE OLIVEIRA em 18/09/2025 para recurso

18/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814146/2025

02/09/2025, 19:36

Protocolizada Petição 814146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 549332/2025 - AgRg

02/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549332 - AgRg no REsp 2178236 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS FRANCISCO CORREA BENTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00549332/2025 - AgRg no REsp 2178236/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:54

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549332/2025 - AgRg no REsp 2178236/SP

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549332/2025

16/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 549332/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536205/2025

11/06/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800857402022926004020250919095553

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCISCO CORREA BENTO DE OLIVEIRA em 18/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814146/2025

Protocolizada Petição 814146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 549332/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549332 - AgRg no REsp 2178236 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de DOUGLAS FRANCISCO CORREA BENTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00549332/2025 - AgRg no REsp 2178236/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549332/2025 - AgRg no REsp 2178236/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549332/2025

Protocolizada Petição 549332/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536205/2025

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