Recurso Especial 0800034-79.2017.9.26.0060 - TJMSP

Recurso Especial 0800034-79.2017.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2022

26/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780525/2022

05/09/2022, 19:21

Protocolizada Petição 780525/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 442560/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442560 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894852 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022, 11:10

Embargos de Declaração de GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00442560/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894852/SP

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

09/08/2022, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000692-2022-AJC-2T)

08/08/2022, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

04/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022, 20:50

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442560/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894852/SP

03/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/06/2022, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 442560/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

23/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453893/2022

30/05/2022, 16:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2022, 11:10

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