Agravo em Recurso Especial 0800017-93.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Cerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJMSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Gab. I - Des. Mil. Fernando Pereira

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício nº 224701/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

21/08/2025, 08:45

Expedição de Ofício nº 224701/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

21/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

15/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700184/2025

05/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 700184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Conheço do agravo de RODRIGO RODRIGUES SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19313/2025

13/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 19313/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 15:36

Todas as movimentações(28)

Expedição de Ofício nº 224701/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

21/08/2025, 08:45

Expedição de Ofício nº 224701/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

21/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

15/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700184/2025

05/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 700184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Conheço do agravo de RODRIGO RODRIGUES SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19313/2025

13/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 19313/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 17:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/10/2024, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 18:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

27/09/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2024, 14:30