Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800265-26.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800265-26.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 13:00

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

17/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A APELADO: FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo e, por maioria de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Desembargador Militar Clovis Santinon, com declaração de voto, que dava parcial provimento ao apelo ministerial." (ID 683842 e ID 686172) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800265-26.2022.9.26.0030 Assunto: [Fraude processual, Constragimento ilegal, Lesão leve]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A APELADO: FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A Desembargador Militar Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/07/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo e, por maioria de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Desembargador Militar Clovis Santinon, com declaração de voto, que dava parcial provimento ao apelo ministerial”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800265-26.2022.9.26.0030 Assunto: [Fraude processual, Constragimento ilegal, Lesão leve]

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A APELADO: FRANCISCO MARROCOS DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800265-26.2022.9.26.0030 Assunto: [Fraude processual, Constragimento ilegal, Lesão leve]

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

27/05/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:26

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•18/09/2024, 15:55

Acórdão

•16/07/2024, 12:37

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

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