Agravo em Recurso Especial 0900063-16.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

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DIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Representação p/ Perda da Graduação · Fernando Pereira

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO PAZINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício nº 261065/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

10/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

08/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943381/2025

02/10/2025, 23:41

Protocolizada Petição 943381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:50

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO PAZINI para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/04/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332772/2024

26/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 332772/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 08:24

Todas as movimentações(23)

Expedição de Ofício nº 261065/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

10/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

08/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943381/2025

02/10/2025, 23:41

Protocolizada Petição 943381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:50

02/10/2025, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:50

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO PAZINI para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/04/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332772/2024

26/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 332772/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2024, 08:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1940923 (2021/0240140-0)

22/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 12:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2024, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

01/04/2024, 16:04