Agravo em Recurso Especial 0800172-96.2023.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800172-96.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/12/2024, 10:09

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

06/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051829/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1051829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 10:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 621063/2024 - AgRg

19/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621063 - AgRg no AREsp 2683206 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024, 18:09

Conhecido o recurso de RAFAEL LAGO SCARABELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 621063/2024 - AgRg no AREsp 2683206

12/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924060/2024

18/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 924060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 21:00

—

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 06/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051829/2024

Protocolizada Petição 1051829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 621063/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621063 - AgRg no AREsp 2683206 - Publicação prevista para 19/11/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RAFAEL LAGO SCARABELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 621063/2024 - AgRg no AREsp 2683206

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924060/2024

Protocolizada Petição 924060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

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