Correição Parcial Militar 0800564-36.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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0800564-36.2023.9.26.0040

Correicao Parcial MilitarHomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Correição Parcial Militar · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:49

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Publicado Citação em 16/11/2023.

21/11/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800564-36.2023.9.26.0040 - Classe Processual: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) - CORRIGENTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA - Advogado: Rogério Augusto Dini Duarte - OAB SP 26195 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 548269, que determinou o arquivamento dos presentes autos incidentais, tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão que negou provimento ao recurso interposto.

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 15:37

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/10/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800564-36.2023.9.26.0040 (633/23) Classe: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) Assunto: [Homicídio] CORRIGENTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP261795-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: WELLISON BRIENZE DA SILVA - SP447203 Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 557948)

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800564-36.2023.9.26.0040 Classe: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) Assunto: [Homicídio] CORRIGENTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP261795-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: WELLISON BRIENZE DA SILVA - SP447203 Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 28/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.

29/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2023, 13:16

Acórdão

•02/10/2023, 20:15

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 15:08

Decisão Parcial de Mérito

•14/07/2023, 18:23

Decisão Parcial de Mérito

•14/07/2023, 14:13

Ata de Audiência de Instrução

•14/07/2023, 14:13

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