Agravo em Recurso Especial 0800627-61.2023.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800627-61.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418909/2026

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418909/2026

30/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 418909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 398000/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 398000/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2026, 10:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 398000/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 398000/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350028/2026

13/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 350028/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1108797/2025 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2025, 23:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418909/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418909/2026

Protocolizada Petição 418909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 398000/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 398000/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 398000/2026

Protocolizada Petição 398000/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350028/2026

Protocolizada Petição 350028/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1108797/2025 - EDcl no AgRg no

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