Agravo em Recurso Especial 0800230-62.2023.9.26.0020 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800230-62.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800230622023926002020260305134724

05/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800230622023926002020260305134724

05/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIOBRANCO em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17305/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 614571/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614571 - AgInt no AREsp 2931691 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA RIOBRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614571/2025 - AgInt no AREsp 2931691/SP

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1200085/2025

09/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1200085/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800230622023926002020260305134724

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800230622023926002020260305134724

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIOBRANCO em 26/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17305/2026

Protocolizada Petição 17305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 614571/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614571 - AgInt no AREsp 2931691 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA RIOBRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614571/2025 - AgInt no AREsp 2931691/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1200085/2025

Protocolizada Petição 1200085/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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