Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800442-16.2023.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800442-16.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 18:12

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:39

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator Desembargador Militar: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 602242) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA E DO EXMO. SR. JUIZ JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

07/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:58

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/03/2024, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Proferido despacho de mero expediente

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