Agravo em Recurso Especial 0800295-58.2021.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta
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Corrupção passiva
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMSP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
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Partes do Processo
VALDINEI MELO SOARES
CPF
356.***.***-55
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE SILVA ISAC
OAB/SP 351322
·
CPF
318.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA
OAB/SP 414660
·
CPF
316.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046
04/09/2025, 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046
04/09/2025, 09:30
Decorrido prazo de VALDINEI MELO SOARES em 03/09/2025 para recurso
03/09/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806912/2025
01/09/2025, 17:56
Protocolizada Petição 806912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 16:20
Conheço do agravo de VALDINEI MELO SOARES para não conhecer do Recurso Especial
26/08/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/07/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2025, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630725/2025
08/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 630725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025
08/07/2025, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:47
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Todas as movimentações
(28)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046
04/09/2025, 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046
04/09/2025, 09:30
Decorrido prazo de VALDINEI MELO SOARES em 03/09/2025 para recurso
03/09/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806912/2025
01/09/2025, 17:56
Protocolizada Petição 806912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 16:20
Conheço do agravo de VALDINEI MELO SOARES para não conhecer do Recurso Especial
26/08/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/07/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2025, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630725/2025
08/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 630725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025
08/07/2025, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2025, 09:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/05/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
12/05/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025, 13:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2025, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
09/04/2025, 16:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/04/2025, 16:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
26/08/2025, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/05/2025, 20:50