Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/06/2025, 08:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
16/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 21:35
Determinada a distribuição do feito
13/06/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519898 - AgRg no AREsp 2931440 - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/06/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519898/2025
06/06/2025, 19:11
Protocolizada Petição 519898/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025
06/06/2025, 18:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517865/2025
06/06/2025, 15:36
Protocolizada Petição 517865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
06/06/2025, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de DEIVISON MARTINS
02/06/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025, 08:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.
12/05/2025, 09:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS