Procedimento Comum Cível 0800089-48.2020.9.26.0020 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800089-48.2020.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:22

Publicado Intimação em 18/09/2023.

15/09/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIO TAKEO DE SIQUEIRA HOVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 523940: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800089-48.2020.9.26.0020 - MC - NÚMERO DE CONTROLE: 8181/20 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo em vista a certidão de ID 523882, devolvam-se os autos ao arquivo. III. Intime-se. São Paulo, 12 de setembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Dr. ANGELO GREGÓRIO SANTILLI OAB/SP 487872 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:05

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.

21/08/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

21/08/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO TAKEO DE SIQUEIRA HOVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 510503: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800089-48.2020.9.26.0020 - MC - NÚMERO DE CONTROLE: 8181/20 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. Inclusive a petição e documentos encartados nos IDs 507672, 507675 e 507680. II. Pleiteia o ora autor o prosseguimento da prestação jurisdicional sob a alegação de que houve falhas no procedimento administrativo, perícias inconclusivas e prejudicadas devido a agentes externos. Sustentou a existência de abandono processual pela representação do autor o que ocasionou o arquivamento dos autos. III. Cumpre esclarecer que na presente ação já ocorreu o esgotamento da prestação jurisdicional, uma vez que já foi prolatada sentença (ID 245951), com o seu respectivo trânsito em julgado (ID 309796), não havendo possibilidade jurídica de se retomar a prestação jurisdicional. O artigo 966 do Código de Processo Civil elenca as hipóteses em que uma decisão de mérito pode ser rescindida. IV. Intime-se o i. causídico subscritor da petição de ID 507672. São Paulo, 16 de agosto de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito" - ADVOGADO: Dr. ANGELO GREGÓRIO SANTILLI OAB/SP 487872 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:07

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/09/2023, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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