Agravo em Recurso Especial 0800042-70.2021.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800042-70.2021.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00473879/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 2262.

15/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473879/2026

13/05/2026, 17:36

Protocolizada Petição 473879/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467223/2026

12/05/2026, 17:16

Protocolizada Petição 467223/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 300294/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 347149/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0347149 - AgRg no AREsp 3163322 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300294 - AgRg no AREsp 3163322 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Conhecido o recurso de FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347149/2026 - AgRg no AREsp 3163322

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347149/2026

13/04/2026, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00473879/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 2262.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473879/2026

Protocolizada Petição 473879/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467223/2026

Protocolizada Petição 467223/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 300294/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 347149/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0347149 - AgRg no AREsp 3163322 - Publicação prevista para 12/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300294 - AgRg no AREsp 3163322 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347149/2026 - AgRg no AREsp 3163322

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347149/2026

Todas as movimentações(61)