Agravo em Recurso Especial 0800038-14.2020.9.26.0060 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800038-14.2020.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 465033/2024 - EDcl no AgInt no

02/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:05

Embargos de Declaração de LUIS FEITOSA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00465033 - EDcl no AgInt AREsp 2264025

31/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465033 - EDcl no AgInt no AREsp 2264025 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 21/06/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 465033/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 882.

24/06/2024, 18:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465033/2024 -

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465033/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465033/2024

05/06/2024, 17:16

Protocolizada Petição 465033/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 184233/2023 - AgInt

29/05/2024, 05:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 19:41

—

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 465033/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de LUIS FEITOSA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00465033 - EDcl no AgInt AREsp 2264025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465033 - EDcl no AgInt no AREsp 2264025 - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 21/06/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 465033/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 882.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465033/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465033/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465033/2024

Protocolizada Petição 465033/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 184233/2023 - AgInt

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