Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800826-83.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:21

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.

27/01/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/01/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: YURI VINICIUS DE ALMEIDA MALTA - Advogado do RÉU: Dr. MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - OAB/SP 400995 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 960477 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800826-83.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 16:20

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:13

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•21/01/2025, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2025, 22:23

Acórdão

•27/11/2024, 17:18

Despacho Revisor

•25/10/2024, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 14:59

Decisão Parcial de Mérito

•19/09/2024, 20:01

Decisão Parcial de Mérito

•18/09/2024, 13:18

Sentença (Outras)

•03/09/2024, 13:16

Sentença (Outras)

•03/09/2024, 13:16

Ata de Audiência de Julgamento

•02/09/2024, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 20:53

Ata de Audiência de Instrução

•03/07/2024, 13:17

Decisão Parcial de Mérito

•11/06/2024, 14:32

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