Correição Parcial Militar 0801001-43.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARCorreição Parcial Militar

TJMSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Recurso em Sentido Estrito · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

1 TEN PM 160123-7 FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES

Terceiro

FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES 1 TEN PM 160123-7

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP 424822·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

1 TEN PM 160123-7 FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES

Terceiro

FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES 1 TEN PM 160123-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 AUDITORIA MILITAR DE SP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

27/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26 de Fevereiro de 2025

27/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 09:36

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 11:38

Voto do relator proferido

09/01/2025, 16:19

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:19

Juntada de Acórdão

09/01/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:01

Publicado Resultado de julgamento em 09/01/2025.

09/01/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/01/2025, 11:48

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

27/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26 de Fevereiro de 2025

27/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Acórdão

•09/01/2025, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2024, 11:00

10/02/2025, 09:36

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 11:38

Voto do relator proferido

09/01/2025, 16:19

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:19

Juntada de Acórdão

09/01/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:01

Publicado Resultado de julgamento em 09/01/2025.

09/01/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:17

Conhecido o recurso de FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES 1º TEN PM 160123-7 - CPF: 359.558.548-86 (CORRIGENTE) e não-provido

19/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2024, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024, 17:52

Publicado Designação de sessão em 09/12/2024.

09/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024, 17:24

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2024, 14:57

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:27

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042)

22/11/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:31

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:53

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:40

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 16:18

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2024, 14:04

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2024, 14:04

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2024, 14:04