Agravo em Recurso Especial 0801018-12.2024.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801018-12.2024.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967385/2025

09/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 967385/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/09/2025, 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835324/2025

08/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 835324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/07/2025, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:40

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967385/2025

Protocolizada Petição 967385/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835324/2025

Protocolizada Petição 835324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Todas as movimentações(25)

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