Procedimento Comum Cível 0800047-38.2016.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Avivaldi Nogueira Junior 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:05

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 13:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/05/2022, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:05

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO MARCELO ORTOLANI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 334716: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800047-38.2016.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 6467/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 334714, arquivem-se os autos. III. Inti

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO MARCELO ORTOLANI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 334716: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800047-38.2016.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 6467/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 334714, arquivem-se os autos. III. Inti

11/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2022, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 19:36

Recebidos os autos

04/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:17

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO MARCELO ORTOLANI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 324883: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800047-38.2016.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 6467/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Aceito a vista em razão da licença maternidade da MM. Juíza responsável pelo feito. Tendo-s

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO MARCELO ORTOLANI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 324883: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800047-38.2016.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 6467/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Aceito a vista em razão da licença maternidade da MM. Juíza responsável pelo feito. Tendo-s

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:14

Recebidos os autos

02/04/2022, 09:23

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:54

Recebidos os autos

30/03/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MARCELO ORTOLANI ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - S EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800047-38.2016.9.26.0020(4192/2017) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MARCELO ORTOLANI ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - SP3 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800047-38.2016.9.26.0020(4192/17) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

14/07/2017, 16:42

Expedição de Certidão de Remessa de Feito ao 2º Grau.

14/07/2017, 16:32

Expedição de Certidão de Conferência de Autos para Remessa.

30/05/2017, 11:03

Expedição de Certidão de Disponibilização.

30/05/2017, 10:52

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

29/05/2017, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2017, 15:54

Conclusos para decisão

24/05/2017, 13:07

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

24/05/2017, 13:06

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

17/05/2017, 10:09

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

10/04/2017, 10:04

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 15:13

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 16:26

Conclusos para decisão

23/03/2017, 10:50

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 10:50

Juntada de Petição de apelação

14/03/2017, 13:38

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 15:34

Expedição de Certidão.

19/02/2017, 19:15

Julgado improcedente o pedido

19/02/2017, 15:29

Conclusos para julgamento

12/01/2017, 21:43

Expedição de Certidão.

12/01/2017, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 21:30

Conclusos para julgamento

10/12/2016, 20:04

Expedição de Certidão.

10/12/2016, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2016, 16:39

Conclusos para decisão

07/12/2016, 21:10

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 21:07

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 20:58

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 16:11

Expedição de Certidão.

26/11/2016, 23:08

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 19:14

Expedição de Certidão.

27/10/2016, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 17:18

Conclusos para decisão

26/10/2016, 12:25

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2016, 13:26

Expedição de Certidão.

18/10/2016, 21:47

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 18:33

Conclusos para decisão

12/10/2016, 16:33

Expedição de Certidão.

12/10/2016, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2016, 17:46

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 17:02

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 12:57

Conclusos para decisão

12/09/2016, 17:29

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 17:29

Juntada de Petição de contestação

06/09/2016, 16:20

Expedição de Certidão.

26/07/2016, 17:14

Expedição de Certidão.

26/07/2016, 17:11

Expedição de Mandado.

25/07/2016, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 12:35

Conclusos para decisão

20/07/2016, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 17:36

Conclusos para decisão

30/06/2016, 18:05

Expedição de Certidão.

30/06/2016, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2016, 17:22

Conclusos para despacho

29/06/2016, 17:29

Expedição de Certidão.

29/06/2016, 17:28

Expedição de Relatório Inicial.

29/06/2016, 17:09

Distribuído por sorteio

27/06/2016, 16:03

Despacho

•15/03/2018, 10:11

Certidão De Intimação/Publicação Do Acórdão Ou Da Decisão Recorrida

•16/02/2018, 13:01

Acórdão

•15/02/2018, 14:27

Despacho

•29/11/2017, 10:27

Despacho

•26/05/2017, 18:50

Despacho

•23/03/2017, 16:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•14/03/2017, 13:38

Certidão (Outras)

•19/02/2017, 19:15

Sentença

•16/02/2017, 19:02

Sentença

•09/01/2017, 15:11

Despacho

•09/12/2016, 15:58

Despacho

•26/10/2016, 19:42

Despacho

•17/10/2016, 17:42

Todos os documentos(20)

Decisão Parcial de Mérito

•04/05/2022, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 09:23

Despacho

•15/03/2018, 10:11

Certidão De Intimação/Publicação Do Acórdão Ou Da Decisão Recorrida

•16/02/2018, 13:01

Acórdão

•15/02/2018, 14:27

Despacho

•29/11/2017, 10:27

Despacho

•26/05/2017, 18:50

Despacho

•23/03/2017, 16:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•14/03/2017, 13:38

Certidão (Outras)

•19/02/2017, 19:15

Sentença

•16/02/2017, 19:02

Sentença

•09/01/2017, 15:11

Despacho

•09/12/2016, 15:58

Despacho

•26/10/2016, 19:42

Despacho

•17/10/2016, 17:42

Despacho

•12/09/2016, 18:06

Decisão Final do Comandante

•06/09/2016, 16:20

Despacho

•21/07/2016, 19:38

Despacho

•01/07/2016, 16:17

Despacho

•29/06/2016, 18:41