Procedimento Comum Cível 1003976-53.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.601.440,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

REDE DE POSTOS DA HORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SEMPIO FARIA

OAB/MT 8078·CPF·Representa: Autor

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI

OAB/MT 7140·CPF·Representa: Réu

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA

OAB/MT 11978·CPF·Representa: Réu

SAULO RONDON GAHYVA

OAB/MT 13216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de DOUGLAS ALEXANDRE MELO MARIUSSO em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 03:28

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:00

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 03:28

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de DOUGLAS ALEXANDRE MELO MARIUSSO em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Decisão

•07/12/2016, 18:24

Decisão

•27/03/2017, 17:23

11/03/2026, 03:28

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:00

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:37

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Processo correicionado

10/06/2025, 14:43

Processo Desarquivado

03/06/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 07:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de VALDEIR DE QUEIROZ LIMA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:51

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 15:39

Nomeado perito

28/04/2025, 15:39

Processo em correição

04/04/2025, 08:46

Juntada de comunicação entre instâncias

11/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 16:07

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:43

Juntada de comunicação entre instâncias

03/03/2023, 18:34

Decorrido prazo de FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:55

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:53

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA. Narrou a autora, em breve resumo, que em 01/05/2014 as partes celebraram um “Contrato de Fornecimento de Produtos para Revenda de Combustíveis e Outras Avenças”, com térm

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Certidão e Intimação DECISÃO Processo: 1003976-53.2016.8.11.0002. Intimação - ; Valor causa: R$ 4.601.440,00; Tipo: Cível; Espécie: [Agêncie e Distribuição, Comodato, Benfeitorias]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que em consideração à Decisão de Id. 53654501, procedo à nova publicação da Decisão referida, para manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) d

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:41

Juntada de comunicação entre instâncias

19/10/2022, 18:28

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:16

Juntada de comunicação entre instâncias

19/07/2022, 19:19

Juntada de comunicação entre instâncias

15/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:32

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

21/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:35

Processo Desarquivado

19/06/2022, 06:32

Arquivado Provisoriamente

15/10/2021, 06:32

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 05:50

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 05:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2021, 22:20

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 16:18

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:45

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:51

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:22

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 13:31

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 18:12

Processo Desarquivado

11/03/2021, 13:46

Arquivado Provisoriamente

21/08/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 13:46

Decorrido prazo de FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:36

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:28

Processo Desarquivado

04/07/2020, 19:15

Arquivado Provisoramente

30/05/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 19:15

Conclusos para despacho

27/08/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 15:26

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 26/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2018, 10:34

Processo Desarquivado

19/03/2018, 19:16

Arquivado Provisoramente

04/10/2017, 19:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 19:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 19:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 19:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/10/2017, 23:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/10/2017, 23:02

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 16:44

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017, 22:58

Audiência conciliação realizada para 09/05/2017 14:44 GABINETE 4ª VARA CIVEL.

09/05/2017, 15:29

Audiência conciliação realizada para 09/05/2017 14:40 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

09/05/2017, 15:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2017, 18:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2017, 18:20

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS DA HORA LTDA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 01:24

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:34

Decorrido prazo de IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2017, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2017, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2017, 16:33

Audiência conciliação designada para 09/05/2017 14:40 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

28/03/2017, 14:35

Expedição de Mandado.

28/03/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 17:23

Concedida a Medida Liminar

27/03/2017, 17:23

Conclusos para decisão

13/02/2017, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2017, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 21:53

Conclusos para decisão

26/10/2016, 15:52

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 15:52

Decisão

•29/05/2019, 19:15

Decisão

•16/04/2021, 18:41

Documento de comprovação

•20/06/2022, 15:35

Sentença

•04/07/2022, 17:50

Despacho

•12/09/2023, 19:27

Documento de comprovação

•05/10/2023, 20:35

Decisão

•28/04/2025, 15:39

Decisão

•28/04/2025, 15:39

Decisão

•03/02/2026, 14:28

Decisão

•03/02/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:46