Execução de Título Judicial 1000821-65.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.945,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2024, 03:27

Recebidos os autos

13/01/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 03:54

Transitado em Julgado em 11/12/2023

09/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:54

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 16:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/11/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:08

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:35

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2024, 03:27

Recebidos os autos

13/01/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 03:54

Transitado em Julgado em 11/12/2023

09/12/2023, 03:54

Documentos

Sentença

•16/05/2018, 16:59

Despacho

•24/07/2018, 16:18

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:54

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 16:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/11/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:08

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:35

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 15:37

Expedição de Mandado

25/08/2023, 14:48

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese a executada não tenha sido encontrada, verifico que a parte foi devidamente citada, conforme ID n° 18395358. Dessa forma, não tendo a requerida informado a mudança de endereço, não sendo encontrado para ser intimada, certo é que, seguindo a sistemática deste juizado, reputam-se válidas as intimações enviadas para o endereço anterior (art. 18, § 2º, da Lei 9.099/95), e, no caso em vertente, ficou constatado que a devedora não está residindo no local em que foi citada, sendo, portanto, desnecessário o envio de novas intimações para o cumprimento da dívida. Com efeito, superada a questão da intimação pessoal para o cumprimento da sentença, no tocante aos próximos atos processuais, exatamente por força de tais premissas a penhora pelos sistemas on-line é a medida a ser adotada, razão pela qual registro que procedi com buscas pelas ferramentas eletrônicas. Todavia, não foi possível encontrar bens para amortizar a dívida por meio do SISBAJUD e RENAJUD (comprovante anexo). Por essa razão, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço completo da residência da executada, possibilitando a expedição de mandado de penhora nos termos do art. 523, § 3º do CPC c/c o art. 52, caput, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção (art. 53,§4, da LJESP). Registre-se que, a despeito da existência de veículos em nome da parte executada, encontrados por meio do RENAJUD, constatou-se que possuem outras restrições, o que denota a ineficácia de um novo bloqueio, razão pela qual não foi realizada a sua constrição. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 16:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/07/2023, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

13/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:39

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 15:09

Expedição de Mandado

13/02/2023, 14:52

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto que a parte exequente juntou o cálculo atualizado dos valores remanescentes a execução DETERMINO que a secretaria proceda com a intimação da parte executada, para que se manifeste sobre o petitório encartado em ID 102018334 no prazo de 15 (quinze) dias. Após concluso para deliberações. Expeça-se o necessário. Cumpre-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:49

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 12:22

Conclusos para despacho

20/10/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 20:21

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:24

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2022, 20:25

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 17:12

Desentranhado o documento

14/12/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2021, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 10:11

Expedido alvará de levantamento

06/11/2020, 16:22

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 14:05

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 13:41

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 12:53

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 12:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

20/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2019, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 13:49

Juntada de Petição de diligência

15/08/2019, 13:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/08/2019, 19:03

Juntada de Petição de diligência

14/08/2019, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 15:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:57

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:57

Publicado Despacho em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 16:16

Conclusos para despacho

27/03/2019, 17:50

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 07:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/03/2019, 10:08

Juntada de Petição de diligência

01/03/2019, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 19:09

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 07/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:49

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2019, 18:25

Juntada de Petição de certidão

04/02/2019, 18:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

31/01/2019, 16:00

Juntada de Petição de diligência

31/01/2019, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2018, 14:57

Juntada de Petição de certidão

13/11/2018, 14:57

Juntada de Petição de diligência

07/11/2018, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2018, 15:45

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 15:19

Classe Processual HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/10/2018, 15:13

Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS SOARES LEAL em 10/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 04:39

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGUES DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 04:39

Publicado Despacho em 26/07/2018.

13/08/2018, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 16:18

Conclusos para despacho

13/07/2018, 14:58

Juntada de petição

13/07/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2018, 16:59

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 12:59

Despacho

•09/04/2019, 16:16

Decisão

•06/11/2020, 16:22

Decisão

•25/09/2022, 20:25

Despacho

•24/01/2023, 18:49

Decisão

•17/08/2023, 16:52

Sentença

•21/11/2023, 16:28