Execução de Título Extrajudicial 0025829-91.2011.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0025829-91.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes com autos com a finalidade de intimar o advogado da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS, assim como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. CUIABÁ/MT, 1 de junho de 2026. RÓBSON JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

02/06/2026, 00:00

Documento

08/05/2026, 00:55

Documento

08/05/2026, 00:55

Documento

08/05/2026, 00:41

Expedição de documento

13/04/2026, 12:46

Expedição de documento

13/04/2026, 12:42

Expedição de documento

13/04/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:56

Publicação

27/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a), na pessoa do seu advogado(a), para que, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, informado o endereço dos executados bem como o meios de citação/intimação, ou requeira o que entender por direito voltado à satisfação do seu crédito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. CUIABÁ/MT, 25 de fevereiro de 2026. RENE PEREIRA MACEDO Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:25

Publicação

13/02/2026, 03:50

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0025829-91.2011.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EJM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP ESPÓLIO: VALDECIR MATEUS INVENTARIANTE: EUNICE DE OLIVEIRA MATEUS RELATÓRIO Trata-se de execução de título em que a Defensoria Pública foi nomeada para defender a(s) parte(s) executada(s) porque citada(s) por edital. A impugnação se deu mediante negativa geral, oportunidade em que foi requerida a concessão da gratuidade da justiça. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaco que não há nulidade a ser declarada de ofício por este juízo a ponto de descaracterizar o quanto pretendido na presente execução. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Não obstante aos fundamentos lançados pela defesa, há que ser ressaltado que a hipossuficiência não se presume, devendo, portanto, ser devidamente comprovada nos autos. A propósito, eis o entendimento jurisprudencial. Vejamos: TJMT - PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - JUSTIÇA GRATUITA – DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - CITAÇÃO VIA EDITAL – REQUISITOS PREENCHIDOS - CITAÇÃO VÁLIDA - RECURSO DESPROVIDO. Conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a concessão da justiça gratuita não se presume, inclusive na hipótese do exercício da curadora especial pela Defensoria Pública, em caso de revelia do réu citado fictamente. No caso concreto, que o Juízo de primeiro grau somente determinou a citação por edital após as tentativas frustradas do ato pelo correio e por oficial de justiça, de sorte que não há falar, na hipótese, na nulidade daquela citação, tampouco em limitação ao contraditório e a ampla defesa. (N.U 0000453-28.2013.8.11.0108, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARCIO VIDAL, Quinta Câmara de Direito Privado, Julgado em 21/05/2024, Publicado no DJE 29/05/2024). Grifos nosso Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade então formulado. No mais, tendo em vista que nenhuma outra matéria que pudesse descaracterizar o título que se está a executar foi arguida pela defesa, julgo, portanto, improcedente a impugnação apresentada e, via de consequência, determino a intimação da exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito, bem como requerer o que entender de direito voltado à satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo em questão, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA PROCESSO Nº: 0025829-91.2011.8.11.0041 VALOR DA CAUSA: R$122.444,00 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A., instituição financeira de direito privado, CNPJ/MF n° 60.746.948/0001-12, com sede na "Cidade de Deus", Vila Yara, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo. POLO PASSIVO: EUNICE DE OLIVEIRA MATEUS, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF/MF nº 688.432.751-00; endereço: Rua L, Quadra 05, Casa 07, bairro Pirineu, na Cidade e Comarca Contígua de Várzea Grande-MT. FINALIDADE: Citação da executada, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da expiração do prazo deste edital, pagar o débito, com atualização monetária, juros e consectários legais, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. RESUMO DA INICIAL: O exeqüente é credor dos executados da importância de R$19.974,54 (dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), representada pela "Cédula de Crédito Bancário - Capital de Giro"' (documento anexo), celebrada em 02/12/2009, onde a primeira executada tomou a quantia de R$20.423,07 (vinte mil quatrocentos. e vinte e três reais e sete centavos) e se comprometeu a adimpli-la através de 10 (dez) parcelas, mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$2.321,48 (dois mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) cada uma, com o vencimento da primeira fixado em 02/01/2010, e as demais nos mesmos dias dos meses posteriores, acrescidas dos encargos pré-fixados à base de 2,4% (dois virgula quatro por cento) ao mês, e demais consectários legais, tudo em conformidade com as cláusulas, prazos e condições mutuamente ajustadas pelas partes, constantes no corpo da mencionada cédula de crédito bancário. Consoante se infere dos documentos acostados, os executados deixaram de cumprir sua obrigação a partir do vencimento da 4a prestação, ocorrido em 02/04/2010, ficando em mora desde então, tornando-se, pois, devedores do principal e dos acessórios, que importaram até o seu vencimento na quantia de R$16.250,36 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e seis centavos), que devidamente corrigida pelo INPC, acrescida de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês e multa contratual à base de 2% (dois por cento), perfaz a quantia de R$19.974,54 (dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). DECISÃO: Vistos etc. 1. Citem-se os executados para pagarem a divida em 3 (três) dias, consoante se depreende o comando do artigo 652 do Código de Processo Civil, fazendo constar no mandado o disposto no art. 745-A do Código de Processo Civil. 2. Não havendo pagamento, munido da segunda via do mandado, deve o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder à avaliação do bem penhorado, efetuando a intimação da penhora, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 652 do Código de Processo Civil. 3. Fixo desde já, honorários em R$800,00 (oitocentos reais), e que se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade, consoante os termos do artigo 652-A e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Defiro os favores do art. 172 do CPC. Cumpra-se. Cuiabá, 04 de agosto de 2011. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior Titular da Quarta Vara Especializada em Direito Bancário DECISÃO: Vistos etc. Esgotadas as tentativas de citação pessoal de EUNICE DE OLIVEIRA MATEUS, inclusive por meio de buscas nos sistemas com os quais o TJMT possui convênio, com fundamento no art. 256, inciso II, do CPC, determino a realização do ato por edital (prazo de 20 dias), o qual deverá ser expedido em observâncias às disposições do art. 257 do mesmo código. Decorrido o prazo sem comparecimento do citando ou constituição de advogado, desde já nomeio curador para atuar nos autos, devendo estes ser remetidos à Defensoria Pública para, no prazo legal (em dobro), cumprir o seu mister. Aportando a manifestação em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, o qual poderá ser oferecido no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de expirado o prazo do presente edital, sendo que em caso de revelia ser-lhe-á nomeado curador especial em sua defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cuiabá, 13 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Marlene Silva Ventura Servidora OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0025829-91.2011.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EJM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP, EUNICE DE OLIVEIRA MATEUS, VALDECIR MATEUS Decisão Interlocutória Vistos Etc. I – Ressalto às partes que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de temporalidade. II – Indefiro o pedido do patrono de ID 96646615, posto que deve ser pleiteado em ação própria. Neste sentido o STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. ACORDO JUDICIAL. REVOGAÇÃO DO MANDATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE RESERVA EM FAVOR DO PATRONO. COBRANÇA. AÇÃO AUTÔNOMA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA, EM NOVO JULGAMENTO, CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1. Consoante entendimento consolidado nesta Corte Superior é indevido a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, nos próprios autos da ação principal, em relação a advogado que teve seu mandato revogado, devendo este promover ação autônoma. Precedentes. 2. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 1.879.455/PR, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/9/2021, DJe de 3/11/2021.) (grifo nosso) III – Intime-se o exequente pessoalmente (via Sistema) e seu patrono via imprensa, para manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça acerca da avaliação do imóvel penhorado junto ao ID 86678475, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. IV – Tendo em vista a informação de falecimento do executado Valdecir Mateus, conforme certidão de óbito de ID 89345594 e termo de inventariante de ID 89345598, defiro o pedido contido de ID 89345591, proceda-se a alteração do polo passivo da presente demanda, devendo constar como executado o Espólio de Valdecir Mateus, representado por Eunice De Oliveira Mateus, registrando-se a alteração no sistema. Posteriormente, intime-se o espólio do executado na pessoa da Sra. Eunice De Oliveira Mateus, no endereço informado junto ao ID 89345591, com urgência. V – Intime-se o exequente para providenciar o recolhimento do depósito da diligência ou fornecer meios ao Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. AT/Cuiabá, 10 de abril de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

11/04/2023, 00:00

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