1038470-45.2021.8.11.0041

Procedimento Comum CívelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-38

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 88.***.***.0001-85

Autor

SABEMI

Terceiro

SABEMI-SEGURADORA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA DO CANTO PEREIRA

OAB/RS 62140•Representa: ATIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/08/2025, 11:19

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:36

Documentos

Decisão

•16/11/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:01

Decisão

•25/01/2023, 15:06

Decisão

•22/06/2023, 10:49

Decisão

•06/11/2023, 18:41

Despacho

•17/04/2024, 18:22

Despacho

•17/04/2024, 18:22

Sentença

•28/11/2024, 16:53

Decisão

•12/08/2025, 19:36

Decisão

•12/08/2025, 19:36

Recurso de sentença

•27/08/2025, 11:19