Procedimento Comum Cível 0000151-23.2012.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Partes do Processo

CIRIACO RIBEIRO BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN

OAB/MT 8113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:33

Publicação

06/04/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUNTADA do Acórdão e do Trânsito em Julgado do recurso de apelação que tramitou no TRF.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento

31/03/2026, 15:36

Expedida/certificada

31/03/2026, 15:36

Expedição de documento

31/03/2026, 15:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2024, 03:14

Ato ordinatório

06/03/2024, 03:13

Decurso de Prazo

22/10/2023, 13:02

Publicação

15/09/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000151-23.2012.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQTE.(S): CIRIACO RIBEIRO BATISTA REQDO.(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do apelado para apresentar contrarraões no prazo legal, conforme decisão de ID. 128165979. Ribeirão Cascalheira/MT, 13 de setembro de 2023. CAIQUE PORFIRIO GUIMARAES Técnico Judiciário Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 15:37

Todas as movimentações(201)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:33

Publicação

06/04/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUNTADA do Acórdão e do Trânsito em Julgado do recurso de apelação que tramitou no TRF.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento

Documentos

•01/04/2026, 00:00

31/03/2026, 15:36

Expedida/certificada

31/03/2026, 15:36

Expedição de documento

31/03/2026, 15:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2024, 03:14

Ato ordinatório

06/03/2024, 03:13

Decurso de Prazo

22/10/2023, 13:02

Publicação

15/09/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000151-23.2012.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQTE.(S): CIRIACO RIBEIRO BATISTA REQDO.(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do apelado para apresentar contrarraões no prazo legal, conforme decisão de ID. 128165979. Ribeirão Cascalheira/MT, 13 de setembro de 2023. CAIQUE PORFIRIO GUIMARAES Técnico Judiciário Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023, 17:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 15:42

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:41

Decurso de Prazo

13/06/2023, 02:06

Publicação

18/05/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 0000151-23.2012.8.11.0079. Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para INTIMAR o patrono da parte requerente, para que, querendo apresentar contrarrazões do recurso de apelação de ID; 85031153. Ribeirão Cascalheira/MT, 16 de maio de 2023. EDILSON ELIAS FILHO Gestor Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento

16/05/2023, 07:22

Recebimento

16/05/2022, 16:35

Ato ordinatório

16/05/2022, 16:34

Publicação

18/03/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 03:51

Expedição de documento

16/03/2022, 14:57

Remessa

16/03/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:43

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 09:56

Expedição de documento

06/08/2021, 09:56

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 16:56

Publicação

19/02/2021, 12:14

Expedição de documento

18/02/2021, 09:59

Recebimento

17/02/2021, 18:30

Procedência

16/02/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

16/02/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:58

Entrega em carga/vista

18/03/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:30

Expedição de documento

18/03/2020, 16:30

Remessa (outros motivos)

14/03/2020, 06:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2020, 18:05

Expedição de documento

03/03/2020, 18:05

Publicação

12/09/2019, 12:09

Expedição de documento

11/09/2019, 09:03

Outras Decisões

09/09/2019, 21:23

Recebimento

09/09/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 18:03

Ato ordinatório

15/08/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 09:40

Expedição de documento

03/04/2019, 09:40

Publicação

03/04/2019, 08:22

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 08:42

Expedição de documento

29/03/2019, 22:21

Expedição de documento

29/03/2019, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 17:49

Ato ordinatório

28/03/2019, 17:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2019, 17:45

Expedição de documento

12/07/2018, 16:42

Publicação

19/03/2018, 17:18

Expedição de documento

15/03/2018, 18:08

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 14:33

Mero expediente

15/03/2018, 11:45

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 18:56

Petição (Contestação)

18/01/2018, 18:50

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 13:47

Publicação

21/09/2017, 13:00

Expedição de documento

20/09/2017, 13:01

Outras Decisões

20/09/2017, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 16:49

Publicação

05/04/2017, 13:00

Expedição de documento

04/04/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 13:05

Mero expediente

29/03/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 12:55

Mero expediente

14/12/2016, 20:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 12:14

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 18:12

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 13:40

Publicação

29/08/2016, 17:00

Expedição de documento

25/08/2016, 13:47

Ato ordinatório

19/08/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 14:43

Ato ordinatório

12/05/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 17:24

Publicação

11/04/2016, 13:00

Expedição de documento

07/04/2016, 08:45

Mero expediente

06/04/2016, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 16:50

Publicação

29/06/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 13:54

Expedição de documento

26/06/2015, 11:28

Mero expediente

25/06/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 14:17

Recebimento

28/04/2015, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2013, 15:59

Ato ordinatório

26/11/2013, 16:22

Expedição de documento

26/11/2013, 15:01

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 15:53

Sem efeito suspensivo

14/08/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 18:35

Ato ordinatório

27/05/2013, 15:06

Ato ordinatório

21/05/2013, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 13:03

Petição (Contestação)

15/01/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 18:12

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 16:26

Ato ordinatório

28/11/2012, 15:32

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/10/2012, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 15:26

Ato ordinatório

30/10/2012, 15:21

Ato ordinatório

22/10/2012, 14:19

Ato ordinatório

19/10/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 15:01

Procedência

11/10/2012, 18:30

Conclusão (para julgamento)

11/10/2012, 18:29

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/10/2012, 15:13

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 14:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/10/2012, 14:48

Documento

08/10/2012, 14:48

Ato ordinatório

08/10/2012, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2012, 15:55

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/10/2012, 14:58

Documento

03/10/2012, 14:37

Ato ordinatório

03/10/2012, 14:11

Ato ordinatório

02/10/2012, 17:34

Mandado

02/10/2012, 17:33

Ato ordinatório

02/10/2012, 15:29

Expedição de documento

02/10/2012, 14:48

Expedição de documento

02/10/2012, 14:47

Ato ordinatório

01/10/2012, 17:55

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/10/2012, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2012, 17:43

Ato ordinatório

01/10/2012, 17:41

Ato ordinatório

01/10/2012, 16:08

Ato ordinatório

28/09/2012, 15:05

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/09/2012, 16:26

Documento

27/09/2012, 16:26

Ato ordinatório

27/09/2012, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2012, 17:57

Ato ordinatório

19/09/2012, 15:18

Mandado

19/09/2012, 15:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/09/2012, 14:14

Expedição de documento

06/09/2012, 14:13

Ato ordinatório

06/09/2012, 13:04

Publicação

03/09/2012, 07:39

Ato ordinatório

30/08/2012, 15:18

Ato ordinatório

30/08/2012, 15:17

Expedição de documento

29/08/2012, 17:44

Expedição de documento

29/08/2012, 15:25

Expedição de documento

29/08/2012, 09:38

Expedição de documento

29/08/2012, 09:34

Ato ordinatório

28/08/2012, 14:45

Ato ordinatório

28/08/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 12:55

de Instrução (designada; Conciliador(a))

24/08/2012, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2012, 10:04

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 17:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 16:47

Ato ordinatório

22/08/2012, 17:00

Ato ordinatório

22/08/2012, 13:05

Ato ordinatório

22/08/2012, 13:03

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/08/2012, 17:59

Petição (Resposta)

21/08/2012, 17:58

Ato ordinatório

21/08/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 16:56

Ato ordinatório

16/08/2012, 16:45

Ato ordinatório

16/08/2012, 13:24

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/08/2012, 16:06

Petição (Contestação)

15/08/2012, 16:06

Ato ordinatório

15/08/2012, 13:18

Ato ordinatório

26/07/2012, 14:07

Ato ordinatório

26/07/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 14:25

Ato ordinatório

18/06/2012, 16:17

Ato ordinatório

18/06/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 15:50

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 14:19

Ato ordinatório

16/02/2012, 18:59

Expedição de documento

16/02/2012, 18:58

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 17:39

Distribuição (sorteio)

15/02/2012, 17:22

Intimação

•14/09/2023, 00:00

•17/05/2023, 00:00