Procedimento Comum Cível 1017338-68.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 281.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:22

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:34

Processo Desarquivado

21/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:43

Todas as movimentações(250)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•22/06/2017, 17:02

Despacho

•11/12/2017, 18:42

03/03/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:22

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:34

Processo Desarquivado

21/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:43

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão

14/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 20:35

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:38

Baixa Administrativa

02/12/2025, 15:37

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE RAMOS GRONDEK em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:53

Desentranhado o documento

27/08/2025, 17:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE RAMOS GRONDEK em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 03:30

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de laudo pericial

03/05/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:34

Desentranhado o documento

23/04/2025, 15:34

Expedição de Ofício

06/03/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:35

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:26

Processo correicionado

31/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 17:30

Processo em correição

28/01/2025, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de laudo pericial

10/01/2025, 18:56

Decorrido prazo de DANILO MUNIZ PONTES em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 10:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/12/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 05:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:16

Juntada de Alvará

11/11/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:42

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente

03/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:00

Juntada de Certidão

25/01/2024, 18:08

Processo correicionado

25/01/2024, 18:08

Processo em correição

25/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/11/2023, 18:56

Juntada de comunicação entre instâncias

16/11/2023, 20:53

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE RAMOS GRONDEK em 04/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 04/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 04/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:38

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017338-68.2017.8.11.0041.. Visto. Os requeridos requereram a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, e para tanto apresentaram holerites, CTPS e comprovantes de despesas. Sabe-se que cabe ao juízo avaliar o caso concreto, devidamente autorizado por nossa legislação (art. 5º, LXXIV, CRFB), confira-se: “Art.5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:13

Gratuidade da justiça não concedida a ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS - CPF: 568.584.691-68 (REU) e WANDHER VASCONCELLOS - CPF: 265.871.901-97 (REU).

04/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 18:14

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE RAMOS GRONDEK em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:44

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:44

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:44

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:44

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1017338-68.2017.8.11.0041.. Visto. Verifica-se que, após o óbito de um dos autores, a autora Maria Auxiliadora Ramos e o inventariante do espólio do de cujus Mateus Henrique Ramos Grondek solicitam a concessão do benefício da justiça gratuita quanto aos honorários da perita, em razão da insuficiência de recursos para arcar com este. Assim, considerando os documentos apresentados pelas partes supracitadas, que demon

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2023, 16:43

Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:31

Conclusos para decisão

26/09/2022, 19:31

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 19:44

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:23

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2022, 16:28

Conclusos para decisão

31/08/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de laudo pericial

31/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 16:06

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:40

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:40

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/09/2021, 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2021, 13:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 22:21

Decorrido prazo de WANDHER VASCONCELLOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 08:55

Audiência de Conciliação realizada em 19/07/2021 11:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/07/2021, 11:00

Recebimento do CEJUSC.

19/07/2021, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

19/07/2021, 10:44

Audiência do art. 334 CPC.

19/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 22:41

Recebidos os autos.

02/07/2021, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2021, 19:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 07:01

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 07:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:04

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:35

Publicado Despacho em 10/06/2021.

10/06/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:14

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 19/07/2021 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/06/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 16:30

Processo Desarquivado

30/05/2020, 17:11

Arquivado Provisoramente

20/11/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:11

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 15:00 CEJUSC CUIABA.

04/11/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2019, 19:12

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:15

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 12:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/11/2019 15:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/09/2019, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2019, 13:23

Conclusos para decisão

21/08/2018, 16:36

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 18:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:37

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:37

Publicado Despacho em 13/03/2018.

13/03/2018, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 01:09

Audiência conciliação cancelada para 12/03/2018 08:30 #Não preenchido#.

09/03/2018, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 18:29

Conclusos para decisão

08/03/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2018, 13:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 03:08

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 03:08

Publicado Intimação em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:52

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 01:16

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 08:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/12/2017, 18:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2017, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 18:42

Conclusos para decisão

17/11/2017, 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2017, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2017, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2017, 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/08/2017, 17:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 19/07/2017 23:59:59.

11/08/2017, 18:08

Decorrido prazo de CLAIR JOSE GRONDEK em 19/07/2017 23:59:59.

11/08/2017, 18:08

Audiência conciliação realizada para 07/08/2017 10:30 CEJUSC CUIABA.

01/08/2017, 10:59

Juntada de petição

06/07/2017, 14:52

Juntada de Petição de

06/07/2017, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2017, 13:01

Publicado Intimação em 28/06/2017.

29/06/2017, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2017, 04:52

Audiência conciliação designada para 01/08/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/06/2017, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 14:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2017, 17:02

Conclusos para decisão

01/06/2017, 15:50

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 15:50

Despacho

•09/03/2018, 18:29

Decisão

•24/09/2019, 15:54

Despacho

•07/06/2021, 15:03

Decisão

•19/08/2022, 16:39

Decisão

•01/09/2022, 16:28

Despacho

•18/10/2022, 18:31

Despacho

•25/01/2023, 16:43

Decisão

•04/05/2023, 17:13

Despacho

•25/09/2023, 14:33

Despacho

•16/02/2024, 17:00

Decisão

•05/03/2025, 16:29

Decisão

•12/08/2025, 17:43

Decisão

•12/08/2025, 17:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•22/06/2017, 17:02

Despacho

•11/12/2017, 18:42

Despacho

•09/03/2018, 18:29

Decisão

•24/09/2019, 15:54

Despacho

•07/06/2021, 15:03

Decisão

•19/08/2022, 16:39

Decisão

•01/09/2022, 16:28

Despacho

•18/10/2022, 18:31

Despacho

•25/01/2023, 16:43

Decisão

•04/05/2023, 17:13

Despacho

•25/09/2023, 14:33

Despacho

•16/02/2024, 17:00

Decisão

•05/03/2025, 16:29

Decisão

•12/08/2025, 17:43

Decisão

•12/08/2025, 17:43

Sentença

•02/12/2025, 15:37

Sentença

•02/12/2025, 15:37

Despacho

•16/12/2025, 11:40

Despacho

•16/12/2025, 11:40

Sentença

•30/01/2026, 15:06

Sentença

•30/01/2026, 15:06