Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005087-84.2015.8.11.0015 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005087-84.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 0005087-84.2015.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Rejeito o pleito constante no ID: 148057559, fls. 73, em que a parte recorrente sustenta a ausência de intimação do acordão, isto porque, ao contrário do que alega a parte recorrente, o mesmo foi devidamente intimado para Sessão de Julgamento, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 283/2020-PRES, através do Diário de Justiça Eletrônico nº 10.243/2018, disponibilizado em 24/04/2018, nos termos da Certidão constante no ID nº 148057559, fls. 61, ficando ciente que o prazo para eve

09/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:43

Juntada de despacho

08/02/2023, 15:58

Juntada de intimação

08/02/2023, 15:58

Juntada de petição

08/02/2023, 15:57

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:57

Juntada de decisão

08/02/2023, 15:57

Juntada de decisão

08/02/2023, 15:57

Devolvidos os autos

08/02/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•21/10/2022, 13:21

Decisão

•25/01/2023, 18:56

—

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 0005087-84.2015.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de despacho

Juntada de intimação

Juntada de petição

Juntada de certidão

Juntada de decisão

Juntada de decisão

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(122)