Apelação Cível 0000223-81.1999.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 101.902,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

EDSON RICARDO PINTO

CPF

Autor

PAULO CESAR PINTO

CPF

Autor

GERSON PINTO

CPF

Autor

GERSON WELLINGTON PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME JUNIOR

OAB/MT 2615·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GUARENGHI

CPF·Representa: Autor

JOSE ADELAR DAL PISSOL

OAB/MT 2838·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARIA MARCELINO DE MELO PIMENTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

EDSON RICARDO PINTO

CPF

Autor

PAULO CESAR PINTO

CPF

Autor

GERSON PINTO

CPF

Autor

GERSON WELLINGTON PINTO

CPF

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO

Terceiro

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDCIIAL

Terceiro

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

GERSON WELLINGTON PINTO

CPF

Reu

PAULO CESAR PINTO

CPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GERSON PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON RICARDO PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE GUILHERME JUNIOR

OAB/MT 2615·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GUARENGHI

CPF·Representa: Autor

JOSE ADELAR DAL PISSOL

OAB/MT 2838·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARIA MARCELINO DE MELO PIMENTA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GUARENGHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/06/2023, 04:15

Baixa Definitiva

30/06/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 29/06/2023

30/06/2023, 04:14

Publicado Acórdão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de resposta

26/05/2023, 17:29

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(229)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/06/2023, 04:15

Baixa Definitiva

30/06/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 29/06/2023

30/06/2023, 04:14

Publicado Acórdão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:37

06/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de resposta

26/05/2023, 17:29

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:48

Publicado Acórdão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:22

Conhecido o recurso de GERSON WELLINGTON PINTO - CPF: 405.562.121-34 (APELANTE) e provido

09/02/2023, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:23

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 20:25

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

26/09/2022, 16:54

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição inicial

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de acórdão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de acórdão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de acórdão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de distribuição de processos digitalizados

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de intimação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de sentença

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de intimação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de intimação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de procuração

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de mandado de intimação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição inicial

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de distribuição de processos digitalizados

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de ofício

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de termo

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de mandado de intimação

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de ofício de informação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de ofício

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado de intimação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado de intimação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado de intimação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de edital citação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de sentença

16/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de sentença

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de cálculos

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de cálculos

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de despacho

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 17:43

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição inicial

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de relatório

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de relatório

16/09/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/09/2021, 20:19

Baixa Definitiva

24/09/2021, 20:19

Processo Desarquivado

09/07/2020, 15:07

Baixa Definitiva

10/05/2020, 18:12

Transitado em Julgado em 07/05/2020

10/05/2020, 18:12

Decorrido prazo de OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 18:08

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

28/02/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 10.781.532/0001-67 (APELANTE) e provido

21/02/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2020, 18:36

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 16:47

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 18:41

Conclusos para decisão

22/01/2020, 14:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2020.

22/01/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2020

22/01/2020, 01:39

Juntada de Certidão

20/01/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 18:40

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Ato ordinatório

•13/01/2020, 18:38

Todos os documentos(60)

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Ato ordinatório

•13/01/2020, 18:38

Ato ordinatório

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:38

Decisão

•13/01/2020, 18:38

Sentença

•13/01/2020, 18:38

Sentença

•13/01/2020, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Acórdão

•21/02/2020, 14:59

Acórdão

•21/02/2020, 17:18

Acórdão

•21/02/2020, 17:18

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Sentença

•20/07/2020, 14:29

Sentença

•20/07/2020, 14:29

Decisão

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Ato ordinatório

•20/07/2020, 14:29

Ato ordinatório

•20/07/2020, 14:29

Decisão

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Decisão

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Despacho

•20/07/2020, 14:29

Decisão

•20/07/2020, 14:29

Acórdão

•20/07/2020, 14:29

Acórdão

•20/07/2020, 14:29

Acórdão

•20/07/2020, 14:29

Decisão

•14/06/2021, 15:29

Sentença

•26/11/2021, 18:44

Recurso de sentença

•08/03/2022, 20:03

Decisão

•28/07/2022, 16:18

Acórdão

•09/02/2023, 14:49

Acórdão

•09/02/2023, 15:22

Acórdão

•09/02/2023, 15:22

Acórdão

•01/06/2023, 19:37

Acórdão

•02/06/2023, 09:59

Acórdão

•02/06/2023, 09:59