Procedimento Comum Cível 1033432-23.2019.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1033432-23.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033432-23.2019.8.11.0041. REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do AUTOR(A): WISMER MACHADO DE SOUZA Vistos, etc. O processo encontra-se com sentença transitada em julgado e inexiste requerimento pendente de apreciação. Arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

29/08/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033432-23.2019.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ AUTOR(A): WISMER MACHADO DE SOUZA Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o presente feito retornou a este juízo de forma equivocada, tendo em vista que Acordão proferido no movimento n° id. 102863383 delimitou a alçada de 60(sessenta) salários mínimos. Deste modo, ante o pedido formulado nos autos(id. 103121704), determino a remessa ao juízo competente, sendo este, o Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cuiabá/MT. Proceda-se a remessa dos autos, com urgência. Cumpra-se. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 20:10

Expedição de documento

28/08/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:59

Decurso de Prazo

15/11/2022, 05:06

Decurso de Prazo

14/11/2022, 18:49

Decurso de Prazo

14/11/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:43

Publicação

03/11/2022, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1033432-23.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 1 de novembro de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

02/11/2022, 00:00

Expedição de documento

01/11/2022, 14:32

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 00:00

—

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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