Apelação Cível 1001584-52.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 19:39

Trânsito em julgado

29/11/2022, 19:38

Expedição de documento

29/11/2022, 19:36

Expedição de documento

29/11/2022, 19:36

Ato ordinatório

29/11/2022, 14:56

Homologação de Transação

29/11/2022, 10:33

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 00:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 20:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 20:43

Mero expediente

25/11/2022, 20:38

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 19:01

Expedição de documento

25/11/2022, 18:43

Expedição de documento

25/11/2022, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2022, 18:34

Todas as movimentações(96)

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 19:39

Trânsito em julgado

29/11/2022, 19:38

Expedição de documento

29/11/2022, 19:36

Expedição de documento

29/11/2022, 19:36

Ato ordinatório

29/11/2022, 14:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Homologação de Transação

29/11/2022, 10:33

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 00:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 20:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 20:43

Mero expediente

25/11/2022, 20:38

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 19:01

Expedição de documento

25/11/2022, 18:43

Expedição de documento

25/11/2022, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:20

Mérito

28/10/2022, 16:15

Expedição de documento

19/10/2022, 15:48

Expedição de documento

19/10/2022, 15:48

Para julgamento de mérito

19/10/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:32

Expedição de documento

05/10/2022, 18:31

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:50

Mero expediente

16/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:22

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:04

Decurso de Prazo

06/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 23:30

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:49

Expedição de documento

16/08/2022, 09:58

Mudança de Classe Processual

16/08/2022, 09:53

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2022, 16:16

Publicação

08/08/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 00:39

Expedição de documento

04/08/2022, 12:30

Expedição de documento

04/08/2022, 12:30

Provimento

04/08/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:52

Mérito

27/07/2022, 11:49

Expedição de documento

21/07/2022, 15:54

Expedição de documento

21/07/2022, 15:54

Para julgamento de mérito

21/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:30

Adiado

20/07/2022, 15:25

Expedição de documento

13/07/2022, 19:21

Expedição de documento

13/07/2022, 19:21

Para julgamento de mérito

13/07/2022, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:24

Expedição de documento

05/07/2022, 14:46

Documento

30/06/2022, 17:39

Documento (Petição (outras))

29/04/2022, 18:04

Documento (Petição (outras))

29/04/2022, 18:02

Documento (Petição (outras))

28/04/2022, 12:22

Movimentação processual

28/04/2022, 12:20

Documento (Petição (outras))

24/08/2021, 15:25

Adiado

19/08/2021, 11:15

Para julgamento de mérito

16/08/2021, 11:04

Pedido de Vista

11/08/2021, 19:32

Para julgamento de mérito

04/08/2021, 14:44

Pedido de Vista

03/08/2021, 21:44

Para julgamento de mérito

30/07/2021, 13:17

Pedido de Vista

26/07/2021, 18:26

Para julgamento de mérito

22/07/2021, 14:57

Pedido de Vista

19/07/2021, 18:31

Para julgamento de mérito

16/07/2021, 13:56

Pedido de Vista

14/07/2021, 16:15

Para julgamento de mérito

08/07/2021, 18:59

Pedido de Vista

08/07/2021, 15:37

Expedição de documento

01/07/2021, 17:05

Para julgamento de mérito

01/07/2021, 17:04

Pedido de Vista

25/06/2021, 19:07

Expedição de documento

18/06/2021, 20:12

Para julgamento de mérito

18/06/2021, 20:07

Publicação

08/06/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 00:11

Expedição de documento

02/06/2021, 12:25

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:52

Expedição de documento

24/05/2021, 16:58

Mero expediente

21/05/2021, 19:45

Conclusão (para julgamento)

07/05/2021, 19:41

Redistribuição (erro material; sorteio)

07/05/2021, 19:03

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 19:03

Movimentação processual

07/05/2021, 13:03

Documento (Petição (outras))

07/05/2021, 13:00

Documento (Petição (outras))

07/05/2021, 09:09

Recebimento

05/05/2021, 17:35

Distribuição (sorteio)

05/05/2021, 17:35