Apelação Cível 1025562-87.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.198.925,62

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIELLA FERNANDES MACCARI

OAB/MT 23253•Representa: PASSIVO

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB/MT 8377•Representa: PASSIVO

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT 30235•Representa: PASSIVO

KARINI LETICIA E SILVA

OAB/MT 31112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/01/2025, 17:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 09:34

Negado seguimento a Recurso

29/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 17:36

Documentos

Decisão

•09/06/2020, 23:32

Decisão

•30/07/2020, 15:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•06/05/2022, 15:02

Despacho

•22/08/2022, 15:50

Despacho

•04/11/2022, 12:27

Decisão

•26/01/2023, 15:05

Documento de comprovação

•01/02/2023, 15:10

Sentença

•05/10/2023, 16:38

Recurso de sentença

•29/11/2023, 12:36

Acórdão

•26/04/2024, 11:17

Intimação de Acórdão

•26/04/2024, 11:55

Intimação de Acórdão

•26/04/2024, 11:55

Decisão

•19/08/2024, 15:52

Decisão

•29/10/2024, 16:45