Procedimento Comum Cível 1001597-85.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Partes do Processo

LUCIANA AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

OAB/MT 6467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

25/03/2026, 21:35

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:56

Documento

28/11/2025, 13:56

Documento

27/11/2025, 14:03

Documento

28/11/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 02:01

Definitivo

27/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:10

Decurso de Prazo

27/07/2024, 02:09

Publicação

19/07/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1001597-85.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 10 de julho de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento

17/07/2024, 19:51

Expedição de documento

17/07/2024, 19:50

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:18

Todas as movimentações(100)

Documento

25/03/2026, 21:35

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:56

Documento

28/11/2025, 13:56

Documento

27/11/2025, 14:03

Documento

28/11/2024, 16:28

Documentos

•18/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 02:01

Definitivo

27/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:10

Decurso de Prazo

27/07/2024, 02:09

Publicação

19/07/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1001597-85.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 10 de julho de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento

17/07/2024, 19:51

Expedição de documento

17/07/2024, 19:50

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:18

Documento

05/07/2024, 17:46

Documento

05/07/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto: [i] inadmito o Recurso Especial, por intempestividade, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC; [ii] inadmito o Recurso Extraordinário, por intempestividade, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO – PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR INATIVO – DATA DA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE – PRESCRIÇÃO FUNDO DE DIREITO CONSUMADA – VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 CPC – A INEXISTENTE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – DECISÃO MANTIDA – REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração devem ser rejeitados, uma vez ausentes os vícios previstos no artigo 1.022, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2.015.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2021, 10:42

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

14/05/2021, 14:02

Expedição de documento

01/04/2021, 15:11

Decurso de Prazo

28/02/2021, 01:17

Decurso de Prazo

03/02/2021, 03:39

Ato ordinatório

22/01/2021, 07:30

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 10:59

Publicação

11/12/2020, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 18:29

Expedição de documento

07/12/2020, 10:44

Expedição de documento

07/12/2020, 10:44

Decurso de Prazo

24/11/2020, 05:59

Decurso de Prazo

20/11/2020, 22:43

Decurso de Prazo

20/11/2020, 16:36

Decurso de Prazo

16/11/2020, 13:35

Decurso de Prazo

16/11/2020, 13:35

Decurso de Prazo

16/11/2020, 13:35

Decurso de Prazo

15/11/2020, 19:35

Decurso de Prazo

15/11/2020, 19:35

Decurso de Prazo

15/11/2020, 19:35

Decurso de Prazo

15/11/2020, 19:35

Decurso de Prazo

15/11/2020, 19:35

Decurso de Prazo

14/11/2020, 13:47

Decurso de Prazo

14/11/2020, 13:47

Decurso de Prazo

14/11/2020, 13:47

Decurso de Prazo

14/11/2020, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 19:00

Ato ordinatório

05/11/2020, 21:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2020, 14:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2020, 17:43

Conclusão (para decisão)

26/10/2020, 16:18

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

26/10/2020, 14:40

Expedição de documento

20/10/2020, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2020, 14:39

Conclusão (para decisão)

14/10/2020, 09:25

Ato ordinatório

14/10/2020, 09:24

Petição (Embargos de declaração)

13/10/2020, 17:41

Ato ordinatório

05/10/2020, 16:58

Expedição de documento

05/10/2020, 16:58

Expedição de documento

05/10/2020, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

03/09/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:47

Publicação

31/08/2020, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2020, 01:03

Expedição de documento

27/08/2020, 22:16

Ato ordinatório

27/08/2020, 22:16

Expedição de documento

27/08/2020, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2020, 15:13

Ato ordinatório

15/06/2020, 07:11

Decurso de Prazo

10/05/2018, 02:49

Decurso de Prazo

10/05/2018, 02:48

Decurso de Prazo

10/05/2018, 02:48

Decurso de Prazo

10/05/2018, 02:48

Decurso de Prazo

10/05/2018, 02:48

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:04

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:04

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:04

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:04

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:04

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:46

Publicação

05/04/2018, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 00:19

Mero expediente

03/04/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 19:06

Expedição de documento

03/04/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 17:17

Publicação

25/03/2017, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2017, 00:26

Ato ordinatório

22/03/2017, 15:29

Decurso de Prazo

22/03/2017, 00:08

Petição (Contestação)

20/03/2017, 12:46

Expedição de documento

02/02/2017, 17:39

Gratuidade da Justiça

24/01/2017, 17:42

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 18:31

Distribuição (sorteio)

23/01/2017, 18:31

Intimação

•29/08/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

Intimação de pauta

•18/04/2023, 00:00