Apelação Cível 1002227-94.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.692,06

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON NASCIMENTO SILVA

OAB/MT 28374·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS

OAB/MT 7072·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA SILVA MELO

OAB/RS 113500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TEFEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TEOEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO S/A

Terceiro

BRAISL TELEFONIA S.A

Terceiro

TEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELESP

Terceiro

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2022, 08:02

Baixa Definitiva

13/09/2022, 08:02

Transitado em Julgado em 12/09/2022

13/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:34

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:07

Conhecido o recurso de AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.346.979/0001-17 (APELANTE) e não-provido

12/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 13:07

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2022, 08:02

Baixa Definitiva

13/09/2022, 08:02

Transitado em Julgado em 12/09/2022

13/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2020, 22:21

Decisão

•19/06/2021, 15:06

13/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:34

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:07

Conhecido o recurso de AEROFITO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.346.979/0001-17 (APELANTE) e não-provido

12/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 20:01

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 21:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/07/2022, 07:53

Conclusos para decisão

13/07/2022, 07:53

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:08

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:41

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 12:24

Decisão

•27/08/2021, 00:35

Sentença

•05/02/2022, 09:36

Decisão

•27/05/2022, 11:51

Acórdão

•12/08/2022, 18:58

Acórdão

•17/08/2022, 14:07