Execução de Título Extrajudicial 1015479-17.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 143.578,32

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

08/05/2026, 16:31

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Expedido alvará de levantamento

30/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 17:24

Todas as movimentações(280)

Juntada de Alvará

08/05/2026, 16:31

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Expedido alvará de levantamento

30/04/2026, 19:26

Documentos

Decisão

•19/05/2017, 15:44

Despacho

•11/05/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 15:31

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 15:43

Juntada de comunicação entre instâncias

28/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:25

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 20:01

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 14:32

Processo Desarquivado

13/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 14:48

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:21

Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:53

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 10:51

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 15:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

26/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 15:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:04

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 16:12

Publicado Decisão em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:09

Juntada de Alvará

29/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 22:00

Juntada de Petição de diligência

29/04/2023, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de diligência

29/04/2023, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 17:19

Expedição de Mandado

04/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 14:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para INDICAR O ENDEREÇO COMPLETO E COMPLEMENTAR O DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA para condução do Oficial de Justiça em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias online; ” no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de exti

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:18

Publicado Decisão em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015479-17.2017.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Avisos de Recebimento constantes de Ids 78811377 e 78813288, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento, consoante determina o art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 19:22

Conclusos para decisão

24/01/2023, 18:27

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 05:54

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 05:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2022, 16:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 16:29

Publicado Decisão em 24/01/2022.

25/01/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão

10/01/2022, 18:17

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:41

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/11/2021, 18:28

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/11/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 17:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:14

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:25

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:25

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 15:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão

10/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 12:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:16

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 21:55

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 21:54

Decorrido prazo de PAULA GESICA FERREIRA ALVES - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

06/03/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

06/03/2021, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 18:38

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 10:11

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 08:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 04:39

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 23:48

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:53

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 03/11/2020 23:59.

18/11/2020, 14:10

Publicado Intimação em 23/10/2020.

10/11/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2020, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 12:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2020, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 22:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 16:25

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:29

Publicado Intimação em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:50

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:50

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:32

Conclusos para decisão

06/05/2020, 01:34

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 15:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:10

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

01/12/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 09:38

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 13:41

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 16:56

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 14:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

20/02/2019, 16:50

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

20/02/2019, 16:50

Juntada de Petição de certidão

20/02/2019, 16:50

Juntada de Petição de certidão

20/02/2019, 16:26

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

20/02/2019, 16:26

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

20/02/2019, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2019, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

15/01/2019, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2018, 09:16

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 03:01

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 17:16

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 17/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 20:38

Publicado Intimação em 10/08/2018.

16/08/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2018, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 18:28

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 16:23

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 22/06/2017 23:59:59.

10/08/2017, 20:11

Publicado Intimação em 13/06/2017.

10/08/2017, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 09:26

Concedida a Medida Liminar

19/05/2017, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2017, 17:07

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 12:13

Conclusos para decisão

18/05/2017, 12:13

Decisão

•19/08/2021, 14:02

Decisão

•14/01/2022, 15:30

Decisão

•26/01/2023, 19:22

Decisão

•29/11/2023, 11:06

Decisão

•14/12/2023, 17:04

Decisão

•30/01/2024, 15:23

Decisão

•30/01/2024, 15:23

Despacho

•20/06/2024, 18:22

Despacho

•20/06/2024, 18:22

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•04/09/2025, 20:01

Decisão

•04/09/2025, 20:01

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/05/2017, 15:44

Despacho

•11/05/2020, 16:32

Decisão

•19/08/2021, 14:02

Decisão

•14/01/2022, 15:30

Decisão

•26/01/2023, 19:22

Decisão

•29/11/2023, 11:06

Decisão

•14/12/2023, 17:04

Decisão

•30/01/2024, 15:23

Decisão

•30/01/2024, 15:23

Despacho

•20/06/2024, 18:22

Despacho

•20/06/2024, 18:22

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•04/09/2025, 20:01

Decisão

•04/09/2025, 20:01

Decisão

•28/11/2025, 16:41

Decisão

•28/11/2025, 16:41

Decisão

•30/04/2026, 19:26

Decisão

•30/04/2026, 19:26