Procedimento Comum Cível 0022986-67.2018.8.11.0055 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0022986-67.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/04/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 12:22

Definitivo

05/04/2024, 12:22

Trânsito em julgado

05/04/2024, 12:21

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:18

Publicação

10/03/2024, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA ATA DE AUDIÊNCIA CÍVEL REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA Audiência de instrução e julgamento. Dia 05 de março de 2024, às 15:30h (MT). Autos nº: 0022986-67.2018.8.11.0055. PRESENTES: O Juiz de Direito, o autor Roberto Antonio Savelli Martinez, acompanhado do patrono, Dr. Rafael Soares dos Reis Grilo, a empresa requerida Com. Materiais de Construção Lorenzetti Ltda, neste ato representado pelo sócio proprietário, Luciano Luis Becker Lorenzetti, acompanhado do patrono, Dr. Kleiton Araújo de Carvalho, além das testemunhas arroladas pela parte autora, Evaldo Queiroz e Urbene Garcia Rodrigues, bem como a estagiária Nayara Aparecida Santos. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência foi constatada a presença das partes acima mencionadas, as quais anuíram expressamente na participação do ato por meio de videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Em ato contínuo, o advogado da parte autora informou acerca da desistência da testemunha Devaldo Faustino de Souza, em razão de seu falecimento. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas Evaldo Queiroz e Urbene Garcia. Encerrada a instrução, o MM. Juiz abriu o prazo para que as partes fizessem durante a audiência as alegações finais, tendo as partes apresentado alegações remissivas, sendo que posteriormente o MM. Juiz proferiu sentença oral, que fora registrada em áudio e vídeo. DELIBERAÇÃO: Após o MM. Juiz proferiu sentença oral, que também foi gravada em áudio e vídeo, julgando improcedente o pedido, sendo que o DISPOSITIVO é o seguinte: “Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da causa, ficando esta condenação com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida em Id. n.º 65335232, fls. 30-31. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os presentes já saem intimados para fins recursais. P. R. I. C.” NADA MAIS, encerrou-se esta audiência.” Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA ATA DE AUDIÊNCIA CÍVEL REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA Audiência de instrução e julgamento. Dia 05 de março de 2024, às 15:30h (MT). Autos nº: 0022986-67.2018.8.11.0055. PRESENTES: O Juiz de Direito, o autor Roberto Antonio Savelli Martinez, acompanhado do patrono, Dr. Rafael Soares dos Reis Grilo, a empresa requerida Com. Materiais de Construção Lorenzetti Ltda, neste ato representado pelo sócio proprietário, Luciano Luis Becker Lorenzetti, acompanhado do patrono, Dr. Kleiton Araújo de Carvalho, além das testemunhas arroladas pela parte autora, Evaldo Queiroz e Urbene Garcia Rodrigues, bem como a estagiária Nayara Aparecida Santos. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência foi constatada a presença das partes acima mencionadas, as quais anuíram expressamente na participação do ato por meio de videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Em ato contínuo, o advogado da parte autora informou acerca da desistência da testemunha Devaldo Faustino de Souza, em razão de seu falecimento. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas Evaldo Queiroz e Urbene Garcia. Encerrada a instrução, o MM. Juiz abriu o prazo para que as partes fizessem durante a audiência as alegações finais, tendo as partes apresentado alegações remissivas, sendo que posteriormente o MM. Juiz proferiu sentença oral, que fora registrada em áudio e vídeo. DELIBERAÇÃO: Após o MM. Juiz proferiu sentença oral, que também foi gravada em áudio e vídeo, julgando improcedente o pedido, sendo que o DISPOSITIVO é o seguinte: “Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da causa, ficando esta condenação com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida em Id. n.º 65335232, fls. 30-31. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os presentes já saem intimados para fins recursais. P. R. I. C.” NADA MAIS, encerrou-se esta audiência.” Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito.

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento

05/03/2024, 17:05

Improcedência

05/03/2024, 17:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

05/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA ATA DE AUDIÊNCIA CÍVEL REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA Audiência de instrução e julgamento. Dia 05 de março de 2024, às 15:30h (MT). Autos nº: 0022986-67.2018.8.11.0055. PRESENTES: O Juiz de Direito, o autor Roberto Antonio Savelli Martinez, acompanhado do patrono, Dr. Rafael Soares dos Reis Grilo, a empresa requerida Com. Materiais de Construção Lorenzetti Ltda, neste ato representado pelo sócio proprietário, Luciano Luis Becker Lorenzetti, acompanhado do patrono, Dr. Kleiton Araújo de Carvalho, além das testemunhas arroladas pela parte autora, Evaldo Queiroz e Urbene Garcia Rodrigues, bem como a estagiária Nayara Aparecida Santos. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência foi constatada a presença das partes acima mencionadas, as quais anuíram expressamente na participação do ato por meio de videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Em ato contínuo, o advogado da parte autora informou acerca da desistência da testemunha Devaldo Faustino de Souza, em razão de seu falecimento. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas Evaldo Queiroz e Urbene Garcia. Encerrada a instrução, o MM. Juiz abriu o prazo para que as partes fizessem durante a audiência as alegações finais, tendo as partes apresentado alegações remissivas, sendo que posteriormente o MM. Juiz proferiu sentença oral, que fora registrada em áudio e vídeo. DELIBERAÇÃO: Após o MM. Juiz proferiu sentença oral, que também foi gravada em áudio e vídeo, julgando improcedente o pedido, sendo que o DISPOSITIVO é o seguinte: “Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da causa, ficando esta condenação com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida em Id. n.º 65335232, fls. 30-31. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os presentes já saem intimados para fins recursais. P. R. I. C.” NADA MAIS, encerrou-se esta audiência.” Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0022986-67.2018.8.11.0055.. REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO SAVELLI MARTINEZ REQUERIDO: COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LORENZETTI LTDA Vistos, Analisando detidamente os autos, verifico que a digitalização do processo se encontra incompleta, especificamente em relação a primeira página da decisão que saneou o processo, sendo que nesta oportunidade procedo com a juntada da referida decisão. Assim, intimem-se as partes para suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos dos art. 15 e 20, da Portaria – Conjunta n.º 371 PRES-CGJ, de 08 de junho de 2020. Feita a consideração acima, registro que o processo foi saneado, ocasião em que foi deferida a produção de prova pericial, documental e oral. Quanto à prova pericial verifico que esta foi concluída, tendo inclusive o laudo pericial sido homologado no id 123604279. Determinada a intimação da parte autora para informar se ainda possuem o interesse em produzir prova oral, esta no id 125748251 manifestou interesse na produção de prova oral, bem como requereu a retificação do rol de testemunhas. Nessa esteira, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de retificação do rol de testemunhas apresentado pela parte autora no id 125748251, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com os artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. Havendo concordância pela parte requerida, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos. Sem prejuízo do acima determinado e por se tratar de processo da META 2/2023-CNJ, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2023 às 15:30 horas a qual, a princípio, será realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes acessar o link da sala virtual a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U2YzczMTAtZGM2MS00OGI1LTg4NTMtMjYxYTk1MmZiNWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22575c3ea5-dd12-4e99-b586-a25c4ec19aec%22%7d Registro que, apesar da Resolução 354 do CNJ (alterada pela Resolução 481), estabelecer em seu art. 3º que as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, diante da realidade vivenciada por esta 3ª Vara Cível, na qual muitas partes e advogados possuem domicílio em outros Estados, a audiência telepresencial tem sido a opção praticamente unânime dos jurisdicionados desta Unidade, uma vez que atinge a mesma finalidade da audiência presencial, evita deslocamentos desnecessários e reduz custos para o comparecimento em audiência. Registro, porém, que este Magistrado, em estrita observância ao comando normativo do CNJ e da CGJ-TJMT, tem estado presencialmente no Fórum, realizando daqui todas as audiências. Assim, em homenagem ao princípio da celeridade processual, uma vez que consultar previamente as partes acerca da preferência quanto à forma de realização da audiência importaria em uma nova conclusão dos autos, neste momento opto em designar a audiência de instrução de forma telepresencial, disponibilizando desde já o link para acesso, podendo ser alterada para a presencial caso haja pedido das partes neste sentido. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar eventual discordância quanto a realização da audiência da forma telepresencial, sendo que neste caso os autos devem vir conclusos para decisão. Para a audiência telepresencial, fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo até 05 (cinco) dias após a audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 48 horas de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo. Expeça-se o necessário, atentando-se a Sra. Gestora para as disposições do novo CPC. Cumpra-se com urgência, uma vez que se trata de processo da META 2/2023-CNJ. Tangará da Serra-MT, data da assinatura. Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0022986-67.2018.8.11.0055.. REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO SAVELLI MARTINEZ REQUERIDO: COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LORENZETTI LTDA Vistos, No id 71923217 foi apresentado o laudo pericial. No id 74878303 a parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial, requerendo a realização de nova perícia. Intimado para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora, o perito se manifestou no id 106073816. No id 112052818 a parte autora se manifestou acerca dos esclarecimentos do perito. Pois bem. Acerca da realização de nova perícia, o art. 480 do Código de Processo Civil dispõe que: “Art. 480. O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.” Diante disso, a determinação de nova perícia só é possível quando a primeira perícia não esclarecer, de maneira satisfatória a matéria técnica posta em juízo. No caso dos autos, verifico que apesar de o perito não afirmar categoricamente o que ensejou as manchas no porcelanato, sua conclusão de que estas não decorrem de defeitos de fabricação, restou devidamente esclarecida e embasada no laudo pericial e nos esclarecimentos que sucederam a apresentação do laudo. Assim, não há que se falar em realização de nova de perícia, devendo ser registrado que a não concordância com o resultado da perícia será levada em consideração no momento da apreciação da prova pericial, quando da prolação da sentença, nos termos do art. 479 do CPC. Nesse sentido o julgado ora colacionado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. NOVA PERÍCIA. Descabida a realização de nova perícia quando não demonstrada omissão ou inexatidão dos resultados obtidos pela primeira perícia. Resultado da perícia será analisado posteriormente pelo julgador de origem, não cabendo manifestação desta Corte, sob pena de violar o duplo grau de jurisdição. RECURSO DESPROVIDO.” (TJ-RS, Agravo de Instrumento, Nº 70080802119, Sétima Câmara Cível, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em: 13-03-2019) Assim, homologo o laudo pericial de id 71923217, ficando autorizado o levantamento dos honorários periciais remanescentes em favor do perito nomeado, devendo ser expedido alvará judicial para a conta bancária a ser indicada. Por conseguinte, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe se ainda possui interesse em produzir prova oral deferida na pág. 82 do id 65335232. Caso ainda haja interesse na produção de prova oral, remetam-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Na hipótese de dispensa da produção de prova oral, intimem-se as partes para, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem razões finais escritas. Cumpra-se com urgência, uma vez que se trata de processo da META 2/2023-CNJ. Tangará da Serra-MT, data da assinatura. Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Improcedência

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(163)