Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.
28/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2023, 14:21
Documento (Ofício)
16/08/2023, 14:20
Ato ordinatório
16/08/2023, 14:19
Petição (Contra-razões)
11/08/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação (ID 120837604) tempestivamente. Isto posto, impulsiono o feito com finalidade de intimar a parte executada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Barra do Bugres/MT, 8 de agosto de 2023. Thiago Marçal S Silva Estagiário SEDE DO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES E INFORMAÇÕES: Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 TELEFONE: (65) 33611260
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.
28/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2023, 14:21
Documento (Ofício)
16/08/2023, 14:20
Ato ordinatório
16/08/2023, 14:19
Petição (Contra-razões)
11/08/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação (ID 120837604) tempestivamente. Isto posto, impulsiono o feito com finalidade de intimar a parte executada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Barra do Bugres/MT, 8 de agosto de 2023. Thiago Marçal S Silva Estagiário SEDE DO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES E INFORMAÇÕES: Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 TELEFONE: (65) 33611260
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 18:04
Ato ordinatório
08/08/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 09:26
Decurso de Prazo
27/05/2023, 02:40
Publicação
05/05/2023, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES
SENTENÇA
Processo: 1002627-55.2020.8.11.0008..
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES
EXECUTADO: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP
Intimação - SENTENÇA Vistos, 1.
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em desfavor de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP (qualificados nos autos). 2. A parte Executada foi citada para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia executada nos autos ou apresentar embargos, sob pena de penhora. 3. Com vistas dos autos, o patrono da exequente pugnou extinção do presente feito (ID n. 111491960), nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, face o pagamento do débito. 5. Assim, com o adimplemento da dívida, o objeto ensejador da presente demanda foi solucionado não havendo mais motivo para o prosseguimento do feito, e como prescreve o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução assim sendo: “Art. 924 - Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...)”. 5. Deste modo, acolho o pedido apresentado pelo exequente e diante do adimplemento do débito fiscal, declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 487, I, c/c art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. 6. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. 7. Sem custas ou honorários. P.I. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 27 de abril de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito