Execução Fiscal 1002627-55.2020.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.052,24

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:02

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/11/2023, 10:25

Juntada de decisão

23/11/2023, 10:25

Juntada de intimação

23/11/2023, 10:25

Juntada de intimação

23/11/2023, 10:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/11/2023, 10:25

Devolvidos os autos

23/11/2023, 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/08/2023, 14:21

Juntada de Ofício

16/08/2023, 14:20

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:02

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 17:52

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 17:52

Decisão

•27/09/2023, 11:04

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/11/2023, 10:25

Juntada de decisão

23/11/2023, 10:25

Juntada de intimação

23/11/2023, 10:25

Juntada de intimação

23/11/2023, 10:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/11/2023, 10:25

Devolvidos os autos

23/11/2023, 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/08/2023, 14:21

Juntada de Ofício

16/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação (ID 120837604) tempestivamente. Isto posto, impulsiono o feito com finalidade de intimar a parte executada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Barra do Bugres/MT, 8 de agosto de 2023. Thiago Marçal S Silva Estagiário SEDE DO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES E INFORMAÇÕES: Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 TELEFONE: (65) 33611260

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002627-55.2020.8.11.0008.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES EXECUTADO: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP Intimação - SENTENÇA Vistos, 1. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em desfavor de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP (qualificados nos autos). 2. A parte Executada foi citada para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia executada nos autos ou apresentar

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/04/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2022, 18:45

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2021, 14:54

Juntada de Petição de citação

16/02/2021, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2021, 15:00

Conclusos para despacho

31/12/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 09:56

Recurso de sentença

•19/06/2023, 09:26

Sentença

•27/04/2023, 18:21

Decisão

•21/01/2022, 18:45

Decisão

•07/01/2021, 15:00