Execução Fiscal 0000019-49.2011.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única de Paranaíta

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:13

Expedição de documento

28/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:10

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:25

Expedição de documento

09/03/2026, 17:24

Outras Decisões

09/03/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 05:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:03

Expedição de documento

26/01/2026, 12:15

Decurso de Prazo

05/12/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:52

Mandado

05/11/2025, 18:40

Todas as movimentações(267)

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:13

Expedição de documento

28/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:10

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:25

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 17:24

Outras Decisões

09/03/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 05:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:03

Expedição de documento

26/01/2026, 12:15

Decurso de Prazo

05/12/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:52

Mandado

05/11/2025, 18:40

Mandado

05/11/2025, 18:40

Expedição de documento

05/11/2025, 14:58

Documento

22/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:00

Mandado

27/06/2025, 07:57

Expedição de documento

26/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:56

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:06

Expedição de documento

03/02/2025, 15:56

Outras Decisões

03/02/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:30

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:51

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:12

Expedição de documento

20/03/2024, 17:08

Mero expediente

20/03/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 15:44

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:44

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:31

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:46

Publicação

09/10/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - VISTO. Analisando os autos, verifica-se que não foram localizados bens para penhora e/ou devedor para citação. Prescreve a Lei nº 6.830/80: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. (...) § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução”. O Tema nº. 566/STJ fixou como marco inicial de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da penhora infrutífera. Assim, postergo a análise dos pedidos realizados e determino que, INTIME-SE o(a) respectivo(a) Ente/Autarquia Público(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE. CONSIGNE-SE que o presente despacho também observa o que preconiza o art. 10 do CPC/15 e que se silente será presumida a concordância tácita do ente. Cumpra-se o necessário. Tibério de Lucena Batista Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 17:40

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:39

Decurso de Prazo

27/08/2023, 18:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:43

Decurso de Prazo

16/08/2023, 12:45

Publicação

10/08/2023, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - VISTO. Analisando os autos, verifica-se que não foram localizados bens para penhora e/ou devedor para citação. Prescreve a Lei nº 6.830/80: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. (...) § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução”. O Tema nº. 566/STJ fixou como marco inicial de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da penhora infrutífera. Assim, postergo a análise dos pedidos realizados e determino que, INTIME-SE o(a) respectivo(a) Ente/Autarquia Público(a), para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE. CONSIGNE-SE que o presente despacho também observa o que preconiza o art. 10 do CPC/15 e que se silente será presumida a concordância tácita do ente. Cumpra-se o necessário. Tibério de Lucena Batista Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento

08/08/2023, 11:21

Expedição de documento

08/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:53

Expedição de documento

28/07/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 10:59

Recebimento

06/03/2023, 09:23

Publicação

06/04/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 02:50

Evolução da Classe Processual

04/04/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:42

Expedição de documento

04/04/2022, 15:05

Mudança de Classe Processual

04/04/2022, 15:05

Remessa

04/04/2022, 15:05

Expedição de documento

09/06/2020, 12:33

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 14:40

Outras Decisões

08/08/2019, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 18:49

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 18:14

Documento

07/06/2019, 17:57

Entrega em carga/vista

12/01/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 15:29

Expedição de documento

18/10/2018, 14:46

Ato ordinatório

12/10/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 16:17

Outras Decisões

07/06/2018, 19:41

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 16:06

Documento

23/05/2018, 17:11

Expedição de documento

20/03/2018, 19:10

Expedição de documento

15/03/2018, 16:39

Expedição de documento

15/03/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:05

Expedição de documento

19/02/2018, 17:51

Documento

30/08/2017, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 13:35

Expedição de documento

26/08/2016, 13:21

Ato ordinatório

19/08/2016, 13:30

Documento

23/07/2016, 15:43

Expedição de documento

09/06/2016, 17:04

Expedição de documento

01/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

03/03/2016, 18:42

Outras Decisões

02/03/2016, 19:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 15:01

Expedição de documento

18/11/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 13:37

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 13:09

Outras Decisões

17/09/2015, 10:43

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 20:53

Documento

20/07/2015, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 15:48

Documento

11/05/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 13:01

Outras Decisões

06/05/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 14:05

Mero expediente

30/04/2015, 09:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:33

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2015, 16:28

Expedição de documento

24/04/2015, 18:34

Mandado

27/11/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 08:16

Processo Encaminhado

24/11/2014, 18:41

Expedição de documento

04/11/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 12:51

Documento

16/10/2014, 12:44

Documento

15/10/2014, 18:34

Documento

15/10/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 13:56

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 15:06

Ato ordinatório

15/07/2014, 17:33

Expedição de documento

15/07/2014, 17:32

Expedição de documento

14/07/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 17:33

Processo Encaminhado

07/07/2014, 17:10

Expedição de documento

03/07/2014, 14:29

Expedição de documento

03/07/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 14:06

Outras Decisões

31/05/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 14:14

Documento

15/05/2014, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 13:16

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 15:50

Ato ordinatório

12/11/2013, 10:56

Expedição de documento

11/11/2013, 16:43

Documento

04/09/2013, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2013, 15:26

Ato ordinatório

28/08/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 13:23

Outras Decisões

20/08/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2013, 16:28

Documento

29/07/2013, 16:19

Ato ordinatório

04/07/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 12:06

Ato ordinatório

25/05/2013, 15:47

Expedição de documento

24/05/2013, 17:54

Ato ordinatório

24/05/2013, 14:59

Documento

17/05/2013, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2013, 13:57

Ato ordinatório

26/11/2012, 15:05

Ato ordinatório

26/11/2012, 14:19

Ato ordinatório

26/11/2012, 13:49

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 13:46

Outras Decisões

23/11/2012, 16:26

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 14:01

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:09

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:08

Ato ordinatório

14/11/2012, 12:29

Ato ordinatório

14/11/2012, 12:13

Ato ordinatório

13/11/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 18:07

Ato ordinatório

30/10/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 17:14

Expedição de documento

30/10/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 16:43

Remessa (outros motivos)

23/10/2012, 16:28

Ato ordinatório

23/10/2012, 13:11

Ato ordinatório

22/10/2012, 11:50

Expedição de documento

19/10/2012, 23:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/10/2012, 01:08

Ato ordinatório

08/10/2012, 13:47

Ato ordinatório

05/10/2012, 18:15

Ato ordinatório

05/10/2012, 16:52

Mandado

05/10/2012, 16:52

Ato ordinatório

03/10/2012, 14:09

Ato ordinatório

21/09/2012, 15:10

Expedição de documento

18/09/2012, 13:12

Expedição de documento

18/09/2012, 13:12

Ato ordinatório

30/08/2012, 17:29

Ato ordinatório

30/08/2012, 17:18

Ato ordinatório

30/08/2012, 12:49

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2012, 11:56

Entrega em carga/vista

28/08/2012, 10:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 18:20

Ato ordinatório

27/08/2012, 17:33

Ato ordinatório

02/08/2012, 11:54

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/08/2012, 17:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2012, 17:00

Documento

01/08/2012, 16:57

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/08/2012, 14:04

Ato ordinatório

27/07/2012, 09:32

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:31

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 13:21

Ato ordinatório

04/07/2012, 16:29

Expedição de documento

02/07/2012, 13:48

Expedição de documento

02/07/2012, 13:47

Ato ordinatório

28/06/2012, 16:01

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 12:17

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/06/2012, 14:34

Ato ordinatório

21/06/2012, 17:06

Ato ordinatório

21/06/2012, 17:06

Entrega em carga/vista

21/06/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 15:11

Ato ordinatório

05/09/2011, 15:10

Expedição de documento

18/08/2011, 14:52

Ato ordinatório

18/08/2011, 14:28

Expedição de documento

16/08/2011, 12:47

Expedição de documento

03/08/2011, 16:23

Expedição de documento

03/08/2011, 13:51

Expedição de documento

03/08/2011, 13:47

Ato ordinatório

02/08/2011, 14:51

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/07/2011, 13:08

Documento

01/07/2011, 13:08

Ato ordinatório

28/06/2011, 17:15

Ato ordinatório

28/06/2011, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2011, 17:15

Ato ordinatório

18/05/2011, 14:51

Ato ordinatório

18/05/2011, 13:22

Mandado

18/05/2011, 13:21

Ato ordinatório

17/05/2011, 19:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

11/05/2011, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2011, 10:42

Ato ordinatório

09/05/2011, 16:54

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/04/2011, 15:20

Documento

01/04/2011, 15:19

Ato ordinatório

30/03/2011, 17:56

Ato ordinatório

16/03/2011, 19:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/03/2011, 17:47

Expedição de documento

01/03/2011, 17:33

Ato ordinatório

28/02/2011, 15:12

Expedição de documento

21/02/2011, 11:33

Expedição de documento

17/02/2011, 12:47

Expedição de documento

17/02/2011, 12:42

Ato ordinatório

15/02/2011, 17:11

Ato ordinatório

11/02/2011, 14:03

Expedição de documento

11/02/2011, 14:02

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2011, 13:07

Ato ordinatório

03/02/2011, 12:18

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 12:17

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 17:32

Ato ordinatório

31/01/2011, 17:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/01/2011, 16:57

Expedição de documento

27/01/2011, 16:57

Ato ordinatório

26/01/2011, 11:50

Distribuição (sorteio)

26/01/2011, 10:04

Intimação

•09/08/2023, 00:00