Procedimento Comum Cível 0007304-72.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

LUCIA DA SILVA E SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 18255·CPF·Representa: Autor

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 18255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 11:22

Trânsito em julgado

09/03/2026, 11:20

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:07

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:59

Publicação

14/11/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0007304-72.2016.8.11.0013.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIA DA SILVA E SOUSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 16:55

Expedição de documento

12/11/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 11:04

Documento

26/08/2025, 18:06

Documento

19/08/2025, 19:22

Todas as movimentações(150)

Definitivo

09/03/2026, 11:22

Trânsito em julgado

09/03/2026, 11:20

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:07

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:05

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:59

Publicação

14/11/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0007304-72.2016.8.11.0013.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIA DA SILVA E SOUSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 16:55

Expedição de documento

12/11/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 11:04

Documento

26/08/2025, 18:06

Documento

19/08/2025, 19:22

Desarquivamento

19/08/2025, 18:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:36

Definitivo

15/04/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:30

Documento

19/02/2024, 22:34

Desarquivamento

14/02/2024, 15:11

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:18

Definitivo

21/11/2023, 07:56

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:19

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:55

Publicação

04/10/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0007304-72.2016.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 2 de outubro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento

02/10/2023, 08:39

Expedição de documento

02/10/2023, 08:39

Ato ordinatório

02/10/2023, 08:38

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:07

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:48

Decurso de Prazo

31/08/2023, 04:35

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:12

Publicação

11/08/2023, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 02:59

Expedição de documento

09/08/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007304-72.2016.8.11.0013. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIA DA SILVA E SOUSA Advogado do(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - MT18255-O ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Converta-se em cumprimento de sentença. Intime-se o requerido, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente impugnação ou concorde com o valor pleiteado, para pagamento de via RPV. Havendo impugnação, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se o requerente para manifestação. Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o requerente, no prazo legal, sob pena de concordância. Não havendo oposição ou impugnação, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados, devendo ser expedido RPV no valor pleiteado. Cumpra-se.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 0007304-72.2016.8.11.0013 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que verificando os autos, constatei que a parte requerida não foi intimada do Cumprimento da Sentença; PONTES E LACERDA, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento

08/08/2023, 15:03

Expedição de documento

08/08/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:54

Expedição de documento

08/08/2023, 14:53

Ato ordinatório

08/08/2023, 14:52

Mero expediente

29/06/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:26

Publicação

19/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 03:00

Publicação

19/04/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. PONTES E LACERDA – MT, 17 de abril de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0007304-72.2016.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento

17/04/2023, 16:10

Expedição de documento

17/04/2023, 16:10

Recebimento

17/04/2023, 16:07

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:06

Expedição de documento

17/04/2023, 15:55

Remessa

17/04/2023, 15:54

Recebimento

16/04/2023, 23:58

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2019, 13:52

Recebimento

04/06/2019, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 15:28

Expedição de documento

07/03/2019, 15:27

Expedição de documento

18/02/2019, 11:31

Recebimento

06/02/2019, 16:23

Mero expediente

05/02/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 08:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 08:37

Ato ordinatório

01/02/2019, 14:48

Publicação

29/01/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:19

Expedição de documento

28/01/2019, 13:19

Remessa (outros motivos)

25/01/2019, 14:47

Expedição de documento

24/01/2019, 15:42

Remessa (outros motivos)

21/01/2019, 18:08

Recebimento

16/01/2019, 16:47

Mero expediente

16/01/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 17:47

Recebimento

07/01/2019, 18:14

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2017, 16:43

Documento

10/10/2017, 16:42

Recebimento

10/10/2017, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2017, 12:31

Expedição de documento

21/06/2017, 12:31

Ato ordinatório

20/06/2017, 16:33

Processo Encaminhado

19/06/2017, 16:27

Ato ordinatório

19/06/2017, 14:25

Expedição de documento

14/06/2017, 12:23

Recebimento

24/05/2017, 13:44

Mero expediente

24/05/2017, 13:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 13:34

Petição (Recurso adesivo)

23/05/2017, 16:09

Petição (Contra-razões)

23/05/2017, 16:09

Publicação

15/05/2017, 13:00

Ato ordinatório

12/05/2017, 14:41

Expedição de documento

12/05/2017, 10:08

Expedição de documento

11/05/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 11:50

Remessa (outros motivos)

11/05/2017, 11:47

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 16:34

Recebimento

10/05/2017, 10:21

Publicação

09/05/2017, 13:01

Expedição de documento

07/05/2017, 16:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2017, 15:19

Conclusão (para julgamento)

02/05/2017, 16:06

Expedição de documento

02/05/2017, 16:06

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2017, 14:12

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 17:05

Recebimento

22/04/2017, 17:16

Procedência

22/04/2017, 17:16

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 16:58

Recebimento

10/04/2017, 16:21

Mero expediente

10/04/2017, 16:21

Mero expediente

06/04/2017, 16:20

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

06/04/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

29/01/2017, 16:37

Expedição de documento

29/01/2017, 16:37

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 06:00

Publicação

20/01/2017, 13:02

Expedição de documento

16/01/2017, 13:26

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 10:44

Recebimento

13/01/2017, 18:56

de Instrução (designada; Conciliador(a))

13/01/2017, 18:39

Mero expediente

13/01/2017, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 11:05

Publicação

01/12/2016, 13:00

Expedição de documento

30/11/2016, 10:00

Petição (Resposta)

29/11/2016, 10:34

Ato ordinatório

25/11/2016, 11:00

Expedição de documento

25/11/2016, 11:00

Petição (Contestação)

25/11/2016, 10:25

Movimentação processual

25/11/2016, 10:10

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 13:27

Recebimento

11/11/2016, 15:34

Mero expediente

11/11/2016, 11:20

Distribuição (sorteio)

10/11/2016, 17:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/11/2016, 17:05

Intimação

•03/10/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•18/04/2023, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•18/04/2023, 00:00