Procedimento Comum Cível 0007304-72.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 29.028,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/05/2026, 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2026, 02:11

Recebidos os autos

10/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 13/01/2026

09/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de LUCIA DA SILVA E SOUSA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:59

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/05/2026, 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2026, 02:11

Recebidos os autos

10/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 16:55

Sentença

•12/11/2025, 16:55

09/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 13/01/2026

09/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de LUCIA DA SILVA E SOUSA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:59

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 18:06

Juntada de Alvará

19/08/2025, 19:22

Processo Desarquivado

19/08/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

04/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

21/02/2024, 08:30

Juntada de Alvará

19/02/2024, 22:34

Processo Desarquivado

14/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:55

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de LUCIA DA SILVA E SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:35

Decorrido prazo de EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:12

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007304-72.2016.8.11.0013. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIA DA SILVA E SOUSA Advogado do(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - MT18255-O ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Converta-se em cumprimento de sentença. Intime-se o requerido, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente impugnação ou concorde com o valor pleiteado, para pagamento de via RPV. Havendo impugnação, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se o requerente para manifestação. Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o requerente, no prazo legal, sob pena de concordância. Não havendo oposição ou impugnação, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados, devendo ser expedido RPV no valor pleiteado. Cumpra-se.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 0007304-72.2016.8.11.0013 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que verificando os autos, constatei que a parte requerida não foi intimada do Cumprimento da Sentença; PONTES E LACERDA, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:53

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/05/2023, 14:26

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. PONTES E LACERDA – MT, 17 de abril de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0007304-72.2016.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:10

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:55

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/06/2019, 02:30

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

04/06/2019, 02:28

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

07/03/2019, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/03/2019, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/02/2019, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/02/2019, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/02/2019, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2019, 01:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/02/2019, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2019, 02:39

Juntada (Juntada)

28/01/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2019, 01:35

Remessa (Remessa)

25/01/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2019, 02:15

Remessa (Remessa)

21/01/2019, 01:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/01/2019, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2019, 01:36

Juntada (Juntada)

10/01/2019, 02:26

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

07/01/2019, 01:31

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

10/10/2017, 02:18

Juntada (Juntada de AR)

10/10/2017, 02:16

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

10/10/2017, 02:16

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

21/06/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2017, 01:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/06/2017, 02:01

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/06/2017, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/06/2017, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/06/2017, 01:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/05/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/05/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Recurso Adesivo)

23/05/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

23/05/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/05/2017, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/05/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2017, 02:24

Remessa (Remessa)

11/05/2017, 02:19

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

11/05/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/05/2017, 01:25

Remessa (Remessa)

10/05/2017, 02:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/05/2017, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2017, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2017, 01:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

05/05/2017, 01:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/05/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

28/04/2017, 01:24

Remessa (Remessa)

26/04/2017, 01:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/04/2017, 01:33

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

22/04/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/04/2017, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/04/2017, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/04/2017, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/04/2017, 01:40

Audiência (Audiencia Realizada)

06/04/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

29/01/2017, 02:08

Remessa (Remessa)

27/01/2017, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:06

Remessa (Remessa)

16/01/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/01/2017, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/01/2017, 02:42

Audiência (Audiencia Designada)

13/01/2017, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/01/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2016, 01:00

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

29/11/2016, 01:57

Juntada (Juntada de Contestacao)

25/11/2016, 01:42

Movimento Legado (Remessa Cancelada)

25/11/2016, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/11/2016, 01:01

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/11/2016, 01:01

Remessa (Remessa)

21/11/2016, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/11/2016, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/11/2016, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2016, 01:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/11/2016, 01:59

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/11/2016, 01:15

Decisão

•08/08/2023, 15:03

Decisão

•29/06/2023, 12:53

Documento de comprovação

•20/06/2023, 13:45

Execução de cumprimento de sentença

•04/05/2023, 14:26

Execução de cumprimento de sentença

•18/04/2023, 10:23