Execução de Título Extrajudicial 0004640-04.2012.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0004640-04.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Apensamento

09/09/2025, 14:51

Desarquivamento

09/09/2025, 14:50

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004640-04.2012.8.11.0015.. EXEQUENTE: J. B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADO: ARMAZEM DAS MADEIRAS LTDA - ME, LUIZ CARLOS KLEMANN, IVANIR GRIGIO KLEMANN Vistos etc. 1. Nos termos dos artigos 133, § 1º c/c 134, § 3º, do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado por meio de incidente. A propósito: Agravo de Instrumento. Cédula de crédito bancário. Execução. Decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de grupo econômico, diretamente nos autos executivos, por incompatibilidade procedimental. Recurso da exequente. Pretensão de que a coligada seja incluída no polo passivo da ação de execução. Requerimento de que a desconsideração da personalidade jurídica seja processada nos autos da ação de execução. Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em apartado. Incompatibilidade de ritos, pois ausente decisão apta a embasar, de pronto, o redirecionamento da execução àqueles que se pretende responsabilizar pela satisfação do débito. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2148466-62.2024.8.26.0000 São Paulo, Relator: Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Data de Julgamento: 29/05/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/05/2024) 2. Deste modo, diante da incompatibilidade de ritos entre o procedimento executivo e o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, faculto à parte exequente distribuir o pedido do id. 162216412 em autos apartados, por dependência ao presente feito. 3. Destarte, diante da ausência de indicação/localização de outros bens passíveis de penhora, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução e a prescrição, pelo prazo de um ano. 4. Findo o prazo fixado acima, não havendo manifestação, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente. 5. Arquivem-se os autos até que o interessado se manifeste pelo prosseguimento do feito ou o executado requeira o reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 6. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Provisório

20/08/2024, 16:06

Expedição de documento

20/08/2024, 14:51

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

20/08/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:33

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:05

Ato ordinatório

15/04/2024, 17:29

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:19

Documento

04/04/2024, 17:10

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004640-04.2012.8.11.0015.. EXEQUENTE: J. B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADO: ARMAZEM DAS MADEIRAS LTDA - ME, LUIZ CARLOS KLEMANN, IVANIR GRIGIO KLEMANN Vistos etc. 1. Considerando que foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de penhora online nas contas dos executados[1] e que a parte exequente não demonstrou qualquer modificação da situação econômica dos devedores que comprove a efetividade da medida, indefiro o pedido de tentativa de constrição de valores pelo SISBAJUD. A propósito: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VIA SISBAJUD. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DECISÃO MANTIDA. 1 - Segundo a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens depende de motivação expressa do Exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade. 2 - Não se verifica razoabilidade na realização de nova diligência pelo sistema SISBAJUD (antigo BACENJUD) quando não demonstrada qualquer modificação ocorrida na situação econômica da parte Executada após a pesquisa infrutífera anterior, tendo o Exequente apenas afirmado que o sistema atual possui maior abrangência de pesquisa ou mesmo invocado genericamente os princípios processuais. Agravo de Instrumento desprovido”. (TJ-DF 07135719320218070000 DF 0713571-93.2021.8.07.0000, Relator: ANGELO PASSARELI, Data de Julgamento: 25/08/2021, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 03/09/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada). 2. Considerando que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) ainda não foi implementado e regulamentado no âmbito do Tribunal e Justiça do Estado de Mato Grosso, indefiro o pedido de busca de bens por meio da referida ferramenta. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE execução –-REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSULTAS PELOS SISTEMAS infojud, RENAJUD E BACENJUD – POSSIBILIDADE – ALTERAÇÕES NO PODER AQUISITIVO DOS EXECUTADOS QUE PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO – PEDIDO DE PESQUISA DE BENS E ATIVOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER) – INDEFERIMENTO DE PESQUISA – SISTEMA NÃO IMPLEMENTADO POR ESTE TRIBUNAL - DESCABIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO SINGULAR PARCIALMENTE REFORMADA - recurso PARCIALMENTE provido. Mesmo que realizada todas as pesquisas junto aos órgãos conveniados, e não conseguindo êxito nada impede o requerimento pelo Exequente de desarquivamento posterior e de realização de novas pesquisas através dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, considerando que os poderes aquisitivos dos executados podem alterar a qualquer momento, podendo assim, o Exequente localizar bens aptos a satisfazer o crédito executado em momento posterior. O eg. STJ já consolidou o entendimento de que “a apreensão judicial de dinheiro, mediante o sistema eletrônico denominado Bacen Jud, passou a ser medida primordial, independentemente da demonstração relativa à inexistência de outros bens”, e de que “o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados” (STJ – 2ªTurma – REsp 1582421/SP – Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN – j. 19/04/2016, DJe 27/05/2016), ou seja, autoriza a realização de pesquisa no Sistema INFOJUD mesmo sem demonstração de esgotamento das diligências cabíveis ao credor para localização de bens passíveis de penhora. Considerando que os Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD tratam-se de meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados, devem ser aplicados independentemente do esgotamento de diligências, evitando, assim, possível decretação de prescrição intercorrente. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui uma ferramenta que, embora lançada pelo C. Conselho Nacional de Justiça, ainda não foi regulamentado e implementado no âmbito deste Eg. Tribunal, o que inviabiliza, ao menos por ora, sua utilização, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. (N.U 1008538-67.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, Primeira Câmara de Direito Privado, Julgado em 23/05/2023, Publicado no DJE 26/05/2023). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR – PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO – CRCJUD – PROVIDÊNCIA QUE PODE SER ADOTADA PELA PRÓPRIA PARTE – CCS-BACEN – INCLUSÃO NA BASE DE DADOS DO SISBAJUD – DILIGÊNCIA DISPENSÁVEL – SEM PARAR E CONECTCAR – EFICÁCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA – CENSEC – VIABILIDADE – NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO – SNIPER – FERRAMENTA NÃO IMPLEMENTADA NESTE TRIBUNAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O próprio interessado pode fazer buscas no CRCJUD. É desnecessário realizar consulta no CCS-BACEN se já foi feita no SISBAJUD, visto que este a engloba. Para que seja dirigido ofício ao Sem Parar e ao ConectCar é imprescindível que a parte demonstre a eficácia da medida. A pesquisa na CENSEC demanda a intervenção do Judiciário e dispensa o esgotamento das vias extrajudiciais. É inviável a consulta via SNIPER, pois a ferramenta não foi implementada por este Tribunal. (N.U 1008351-59.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 17/05/2023, Publicado no DJE 19/05/2023). 3. Indefiro o pedido de bloqueio dos cartões de crédito da parte executada, uma vez que tal medida configura imposição de pena restritiva de direito e não se mostra o meio adequado ao fim almejado do processo executivo, qual seja, a satisfação do débito exequendo. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS – SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E DO PASSAPORTE DO DEVEDOR – BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO – DESCABIMENTO – OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO – NÃO VERIFICADO – MEDIDAS QUE NÃO APRESENTAM RESULTADO PRÁTICO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. É possível a adoção de meios executivos atípicos, como a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e do passaporte do executado, bem como o bloqueio de cartões de crédito e débito, desde que verificada a existência de indícios de que o devedor tenha patrimônio a cumprir a obrigação e que as medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão fundamentada, observada a proporcionalidade e razoabilidade. (TJMT 1004284-22.2021.8.11.0000, Câmaras Isoladas Cíveis de Direito Privado, Des. Guiomar Teodoro Borges, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 09/06/2021, Publicado no DJE em 15/06/2021). RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PASSAPORTES E CARTÕES DE CRÉDITO DOS AGRAVADOS – INDEFERIMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE UTILIDADE PRÁTICA E EFICAZ – RECURSO DESPROVIDO. Não se pode confundir as medidas colocadas pela lei à disposição do juiz, para assegurar o cumprimento das decisões judiciais, com o crédito do exequente, que deve se ater ao patrimônio do devedor. Interpretação dos artigos 139, inciso IV, e 789 do CPC. (TJMT 1022288-44.2020.8.11.0000, Câmaras Isoladas Cíveis de Direito Privado, Des. Sebastião Barbosa Farias, Primeira Câmara de Direito Privado, Julgado em 02/02/2021, Publicado no DJE em 08/02/2021). 4. Defiro o pedido de busca de bens existentes em nome dos devedores por meio dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e DOI (Declaração de Operações Imobiliárias). 4. Em consulta ao sistema RENAJUD, verifico que os executados Armazém das Madeiras Ltda e Ivanir Grigio Klemann não possuem veículos registrados em seu nome, bem como que o executado Luiz Carlos Klemann possui uma motocicleta antiga, Honda NX 350 Sahara, ano 1997, placa MZP-7396, registrada em seu nome, contudo, ao analisar o detalhamento da pesquisa, depreende-se que o bem encontra-se registrado em nome do terceiro Regis Batista Schutz. Portanto, indefiro o pedido de penhora da motocicleta. 5. Destarte, em consulta aos sistemas INFOJUD e DOI, foi constatado que a parte executada não declarou imposto de renda e nem foram localizados imóveis em seus nomes. 6. Com fulcro no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de ofício ao SPC e SERASA para que promovam a inclusão do nome dos executados Armazém das Madeiras Ltda. (CNPJ 04.329.196/0001-13), Ivanir Grigio Klemann (CPF 684.175.199-04) e Luiz Carlos Klemann (CPF 497.567.379-72) no rol dos maus pagadores, devendo informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a inclusão aqui determinada. 7. Diante da ausência de indicação/localização de outros bens passíveis de penhora, conforme determinado no id. 117991136, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução e a prescrição, pelo prazo de um ano. 8. Findo o prazo fixado acima, não havendo manifestação, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente. 9. Arquivem-se os autos até que o interessado se manifeste pelo prosseguimento do feito ou o executado requeira o reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 10. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito [1] Ids. 86347476 - Pág. 14/16, 86347487 - Pág. 3, 112388147, 117993353, 117993351, 117993347, 117993345.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do DECISÃO Processo: 0004640-04.2012.8.11.0015.. Vistos etc. 1. Considerando os bloqueios de valores ínfimos em contas bancárias dos executados, cuja ilegalidade ora se reconhece na forma do art. 836, "caput", do Código de Processo Civil, consoante extratos anexos, passo a análise do pedido de decretação da sucessão empresarial nos termos do Id. 94234308, item “b”. 2. Pois bem. A doutrina moderna e a jurisprudência entendem que, além das hipóteses expressamente previstas em lei, a sucessão empresarial, excepcionalmente, pode ser presumida quando a empresa sucessora, tendo o mesmo objeto social e o mesmo endereço, prossegue explorando idêntica atividade da empresa sucedida. 2.1. Desta feita, para a configuração da sucessão empresarial irregular, faz-se necessária a verificação de requisitos que permitam aferir a existência da sucessão, tais como identidade de endereço, de objeto social, de atividade econômica explorada, bem como do quadro societário. 2.2. No presente caso, diante das singelas provas coligidas aos autos, não vislumbro a presença de elementos aptos a demonstrar a sucessão fraudulenta, pois não se verifica a identidade de sócios, tampouco as empresas estão instaladas no mesmo endereço (Id. 94234329, Id. 94234331, Id. 86347471 - Pág. 3/8). 3. Ante o exposto, por não estarem presentes concomitantemente os requisitos para o reconhecimento da sucessão empresarial irregular, INDEFIRO os pedidos formulados em Id. 94234308. 4. Intime-se a parte exequente, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921, III, CPC). 5. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, o que deverá ser certificado, com fulcro no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 6. Havendo manifestação no prazo indicado no item “4”, voltem-me os autos conclusos. 7. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Apensamento

Desarquivamento

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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