Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000440-57.2012.8.11.0110 - TJMT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000440-57.2012.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - SEGUNDA SEÇÃO

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:45

Retirada de pauta - Petição Nº 00650160/2024 - AgInt nos EAREsp 2406974/MT

10/09/2025, 16:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650160/2024 - AgInt nos EAREsp 2406974/MT

20/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285150/2025

02/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 285150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 650160/2024 - AgInt

06/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

05/09/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00650160/2024 - AgInt nos EAREsp 2406974/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650160/2024 - AgInt nos EAREsp 2406974/MT

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285150/2025

Protocolizada Petição 285150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 650160/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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