Apelação Cível 0057220-25.2015.8.11.0041 - TJMT

Apelação Cível 0057220-25.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0057220-25.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 1 de setembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 04:28

Trânsito em julgado

01/09/2023, 04:28

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:09

Decurso de Prazo

10/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:34

Publicação

19/07/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NATUREZA ACIDENTÁRIA – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL – REJEITADA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – RECURSO DESPROVIDO. 1. Nas ações que objetivam a concessão de benefício em decorrência de acidente de trabalho, a competência será determinada com base no pedido e causa de pedir. Precedentes do STJ. 2. O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. 3. Recurso desprovido.

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento

17/07/2023, 20:13

Expedição de documento

17/07/2023, 20:13

Não-Provimento

17/07/2023, 12:14

Decurso de Prazo

06/07/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:28

Mérito

05/07/2023, 12:26

Documentos

Intimação

•05/09/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Provimento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mérito

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