Execução de Título Extrajudicial 1007546-68.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

ANDRE DE JESUS FARIA

Autor

MOCA BONITA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE SOUZA

OAB/PR 88063·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA

OAB/PR 88063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

10/07/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2024, 01:32

Definitivo

11/03/2024, 18:39

Trânsito em julgado

11/03/2024, 18:39

Decurso de Prazo

09/03/2024, 02:47

Decurso de Prazo

09/03/2024, 02:47

Publicação

26/02/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1007546-68.2023.8.11.0045.. VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a parte autora foi intimada (ID. 139961392) para a apresentação pessoal do título de crédito original na secretária deste juizado, no entanto, manteve-se inerte conforme certidão de ID. 141203576. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários nesta fase (Lei n. 9.099/95, art. 55). Transitado em julgado, arquive-se. CUMPA-SE. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura digital. Maurício Alexandre Ribeiro Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento

20/02/2024, 12:06

Abandono da causa

20/02/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 14:07

Ato ordinatório

14/02/2024, 14:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:16

Publicação

02/02/2024, 03:42

Todas as movimentações(43)

Documento

10/07/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2024, 01:32

Definitivo

11/03/2024, 18:39

Trânsito em julgado

11/03/2024, 18:39

Decurso de Prazo

09/03/2024, 02:47

Documentos

•21/02/2024, 01:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 02:47

Publicação

26/02/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1007546-68.2023.8.11.0045.. VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a parte autora foi intimada (ID. 139961392) para a apresentação pessoal do título de crédito original na secretária deste juizado, no entanto, manteve-se inerte conforme certidão de ID. 141203576. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários nesta fase (Lei n. 9.099/95, art. 55). Transitado em julgado, arquive-se. CUMPA-SE. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura digital. Maurício Alexandre Ribeiro Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento

20/02/2024, 12:06

Abandono da causa

20/02/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 14:07

Ato ordinatório

14/02/2024, 14:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:16

Publicação

02/02/2024, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007546-68.2023.8.11.0045.. EXEQUENTE: ANDRE DE JESUS FARIA EXECUTADO: MOCA BONITA LTDA VISTOS. Em atenção ao ID. 131164897 cabe mencionar a necessidade da apresentação pessoal do título de crédito original na secretária do juizado, consoante as designações de ID. 131164897. Nesse sentido, por ser pessoal não se admite o envio por Sedex ou formas similares. Desta forma, INDEFIRO o pleito de ID. 131164897. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar na secretaria do Juizado, o título executivo extrajudicial original necessário à instrução da presente execução (FONAJE Enunciado Cível 126), sob pena de arquivamento. INTIMEM-SE. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Lucas do Rio Verde-MT, data da assinatura digital. MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 16:47

Julgamento em Diligência

31/01/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 16:45

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:04

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:34

Mandado

21/11/2023, 15:10

Publicação

13/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007546-68.2023.8.11.0045.. EXEQUENTE: ANDRE DE JESUS FARIA EXECUTADO: MOCA BONITA LTDA Intimação - DESPACHO Vistos. Recebo a inicial. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar na secretaria do Juizado, o título executivo extrajudicial original necessário à instrução da presente execução (FONAJE Enunciado Cível 126). Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução. Havendo citação e o cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de concordância tácita e consequente extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte promovente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a citação frustrada, indicando novo endereço, sob pena de extinção (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95. Havendo citação, mas não havendo pagamento ou penhora, renove-se a conclusão. Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes. Fica registrado, desde logo, que a apresentação de Embargos à Execução somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Não havendo citação por não ter sido o devedor localizado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Lucas do Rio Verde-MT, data registrada no sistema. Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento

06/11/2023, 17:23

Expedição de documento

06/11/2023, 17:23

Decurso de Prazo

02/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

02/11/2023, 01:04

Decurso de Prazo

22/10/2023, 19:01

Publicação

11/10/2023, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007546-68.2023.8.11.0045.. EXEQUENTE: ANDRE DE JESUS FARIA EXECUTADO: MOCA BONITA LTDA Vistos. Recebo a inicial. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar na secretaria do Juizado, o título executivo extrajudicial original necessário à instrução da presente execução (FONAJE Enunciado Cível 126). Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução. Havendo citação e o cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de concordância tácita e consequente extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte promovente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a citação frustrada, indicando novo endereço, sob pena de extinção (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95. Havendo citação, mas não havendo pagamento ou penhora, renove-se a conclusão. Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes. Fica registrado, desde logo, que a apresentação de Embargos à Execução somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Não havendo citação por não ter sido o devedor localizado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Lucas do Rio Verde-MT, data registrada no sistema. Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/10/2023, 15:21

Mero expediente

09/10/2023, 15:21

Publicação

09/10/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANDRE DE JESUS FARIA EXECUTADO: MOCA BONITA LTDA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1007546-68.2023.8.11.0045 Vistos, etc. I. De proêmio, importa salientar que a demanda apresenta como destino do endereçamento o Juizado Especial Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT. II. Desta forma, com fundamento no art. 319, I, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT. III. Cumpra-se, expedindo o necessário. IV. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 17:47

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

05/10/2023, 17:47

Despacho

•01/02/2024, 01:00

•07/11/2023, 01:00

•10/10/2023, 02:00

•06/10/2023, 02:00