ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MT 21051·CPF·Representa: Autor
IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
OAB/MT 7681·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Provisório
15/12/2025, 22:03
Desarquivamento
15/12/2025, 22:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 14:27
Petição (Petição (outras))
20/11/2025, 19:08
Publicação
18/11/2025, 07:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. Defiro a suspensão processual na forma pactuada (Num. 153148116). Com o desfecho sobre o crédito nos autos da Recuperação Judicial TJ/MT 0006379-72.2014.8.11.0037, deverá a parte exequente manifestar em prosseguimento, independentemente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 15:34
Por decisão judicial
13/11/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 14:29
Publicação
05/08/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 0007559-26.2014.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte requerida para que apresente os comprovantes e guias dos honorários periciais pagos. Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. Defiro a suspensão processual na forma pactuada (Num. 153148116). Com o desfecho sobre o crédito nos autos da Recuperação Judicial TJ/MT 0006379-72.2014.8.11.0037, deverá a parte exequente manifestar em prosseguimento, independentemente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 15:34
Por decisão judicial
13/11/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 14:29
Publicação
05/08/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 0007559-26.2014.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte requerida para que apresente os comprovantes e guias dos honorários periciais pagos. Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 17:02
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:07
Documento (Outros documentos)
21/12/2024, 07:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 10:47
Publicação
13/08/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe n. 0007559-26.2014.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Num. 153987858), a qual retornou sem êxito, e informar o endereço atualizado da parte requerida para fins de citação, sem prejuízo de requerer o que entender de direito. Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 14:29
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 04:54
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 16:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2024, 13:39
Decurso de Prazo
16/04/2024, 01:10
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 17:41
Publicação
05/04/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 02:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 22:41
Petição (Petição (outras))
24/03/2024, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. Inexistindo impugnação, homologo a proposta de honorários periciais (Num. 132628678). Intime-se a credora Fertibrás S.A. - CNPJ nº 61.442.109/0001-73, no endereço fornecido (Num.140219372). Sobre a manifestação inclusa (Num. 136663784), ouça-se o exequente, em 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, imediata conclusão. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 19 de março de 2024. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. Inexistindo impugnação, homologo a proposta de honorários periciais (Num. 132628678). Intime-se a credora Fertibrás S.A. - CNPJ nº 61.442.109/0001-73, no endereço fornecido (Num.140219372). Sobre a manifestação inclusa (Num. 136663784), ouça-se o exequente, em 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, imediata conclusão. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 19 de março de 2024. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
20/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 17:43
Mero expediente
19/03/2024, 17:43
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 11:57
Decurso de Prazo
10/02/2024, 07:16
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 09:34
Publicação
02/02/2024, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O endereço obtido por meio da pesquisa judicial é idêntico ao que resultou em tentativas de citações infrutíferas. Dessa forma, Intimo o exequente para que indique um novo endereço, a fim de possibilitar a devida intimação da empresa Fertibrás S.A, CNPJ 61.442.109/0001-73.
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 17:48
Ato ordinatório
31/01/2024, 16:27
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:44
Decurso de Prazo
11/11/2023, 05:06
Decurso de Prazo
10/11/2023, 04:27
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 20:03
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 13:35
Publicação
31/10/2023, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem acerca da proposta de honorários (Num. 132628678). Em seguida, imediata conclusão. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 28 de outubro de 2023. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2023, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:44
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 05:50
Decurso de Prazo
22/10/2023, 19:05
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 19:19
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:09
Publicação
11/10/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Intimo as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias da proposta apresentada pelo perito conforme Id 129311205.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 17:13
Ato ordinatório
09/10/2023, 17:11
Ato ordinatório
20/09/2023, 13:11
Decurso de Prazo
13/09/2023, 13:36
Decurso de Prazo
13/09/2023, 13:36
Decurso de Prazo
13/09/2023, 04:28
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 19:57
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 18:39
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 08:53
Mandado
29/08/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 14:50
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2023, 16:44
Ato ordinatório
18/08/2023, 16:42
Publicação
18/08/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Iracildo Pereira de Carvalho e Outros
Executado: Flabio Ricardo Pawlina do Amaral
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007559-26.2014.8.11.0037 Ação de Execução Vistos etc. A orientação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça é de que inexiste óbice à penhora de imóvel em condomínio, devendo a penhora de bem imóvel indivisível limitar-se à fração de titularidade do executado (STJ - AgInt no REsp: 1863745 RS 2020/0046178-6, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 01/06/2020, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/06/2020), o que foi devidamente observado nos autos. Considerando a diferença superior a R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) entre as avaliações (Num. 44994560 - Pág. 39-42 e Num. 101909001), acolho a impugnação ao laudo de avaliação (Num. 44994560 - Pág. 39-42) e determino a realização de nova avaliação. Nomeio o Sr. Antônio Magno Teixeira dos Santos, corretor e perito avaliador imobiliário, com endereço sito à Avenida Santo Antônio, n. 271, apto 01, Centro, nesta urbe, telefone (66) 99687-8670, para que realize nova avaliação do imóvel. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito nomeado para apresentar proposta de honorários, que serão custeados pelo executado. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, deverá o executado depositar a quantia correspondente, em 5 (cinco) dias. Comprovado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Promova-se a busca de endereço da credora Fertibrás S.A.,CNPJ nº 61.442.109/0001-73, mediante acesso aos convênios do TJMT. Em seguida, reitere-se a intimação da credora. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 16 de agosto de 2023. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 17:13
Outras Decisões
16/08/2023, 17:13
Retificação de Classe Processual
16/08/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 09:19
Ato ordinatório
26/10/2022, 18:53
Documento (Outros documentos)
26/10/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 19:36
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 13:49
Ato ordinatório
04/10/2022, 14:33
Publicação
27/09/2022, 07:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Intimo a parte executada do laudo de avaliação juntado no Id 44994560 folhas 41/42, para manifestação, facultando-lhe impugnação fundamentada, em 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento (CPC, art. 635)